Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programa do Governo do Estado prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema para, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina.

“O projeto é destinado aos municípios com os mais baixos IDHs do estado. Nesta etapa, estamos autorizando R$ 43 milhões para iniciar as obras de 615 unidades habitacionais. É um programa voltado aos mais necessitados, que garante dignidade e melhores condições de moradia aos que realmente precisam”, destacou o governador Carlos Moisés.

O pagamento está autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEF) e será efetuado em duas parcelas. Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil autorizado para cada unidade. “As cidades contempladas nesta fase são aquelas que entregaram a documentação e indicaram a matrícula dos imóveis onde serão construídas as unidades habitacionais”, explica a secretária da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio.

As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.

O SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina. Para o secretário do Desenvolvimento Social (SDS), João Batista Costa, essa é mais uma ação que contribui com o desenvolvimento social catarinense. “O SC Mais Moradia já é uma realidade. No primeiro momento, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos”, garantiu.

O projeto é destinado aos municípios com IDH até 0,699. São 61 cidades que poderão participar, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas. A SDS está atuando para levantar os imóveis a serem disponibilizados pelos demais municípios para essas construções.

Cidades contempladas – os 41 municípios autorizados nesta quarta-feira são:

• Abdon Batista
• Abelardo Luz
• Água Doce
• Anchieta
• Anita Garibaldi
• Bandeirante
• Bocaina do Sul
• Bom Jardim da Serra
• Brunópolis
• Calmon
• Campo Belo do Sul
• Campo Erê
• Capão Alto
• Canelinha
• Caxambu do Sul
• Cerro Negro
• Entre Rios
• Frei Rogério
• Imaruí
• Ipuaçu
• Irineópolis
• Lebon Régis
• Macieira
• Ouro Verde
• Painel
• Ponte Alta do Norte
• Ponte Serrada
• Rio das Antas
• Rio Rufino
• Romelândia
• Saltinho
• Santa Cecília
• São Bernardino
• São Cristóvão do Sul
• São Joaquim
• São José do Cerrito
• Timbó Grande
• Urubici
• Urupema
• Vargeão
• Vargem

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