Governo assina convênio do Fundam com três municípios da Regional de Araranguá
O governador Raimundo Colombo assina R$ 72,8 milhões em convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) com 57 prefeituras catarinenses, entre elas três da Regional de Araranguá. O ato será nesta quarta-feira, 30, na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, a partir das 14h. O Fundam é um programa do Governo do Estado que disponibilizou R$ 605 milhões aos 295 municípios de Santa Catarina para investimentos em áreas estratégicas.
O secretário Regional de Araranguá, Ademir da Silva, lembra que a região foi beneficiada com cerca de R$ 30 milhões (15 municípios), sendo que Araranguá era o único que ainda não havia assinado. Já Maracajá e Meleiro assinaram no ano passado, mas descentralizaram o projeto e assinam o segundo. “Cada prefeito elencou suas prioridades para aplicar o Fundam, sendo que a maioria investiu em infraestrutura e maquinários. São recursos que já estão sendo aplicados e ajudarão no desenvolvimento de todo o Extremo-Sul”, disse.
Araranguá receberá R$ 3.189.682,56 e aplicará o recurso em um único projeto, em pavimentação de vias públicas. Maracajá investirá os R$ 100 mil na aquisição de uma máquina para limpeza urbana e Meleiro aplicará os R$ 134.102,26 em pavimentação e drenagem pluvial, na comunidade de Barro do Cedro. Os recursos totalizam R$ 3.423.784,82 para os três municípios da Regional de Araranguá.
Com as novas assinaturas, o Governo do Estado chega a marca de 442 convênios firmados com 291 prefeituras, o que corresponde a mais de 98% do total de municípios catarinenses. “O Fundam foi idealizado para garantir critérios técnicos de distribuição de recursos a todas as prefeituras, de forma desburocratizada, sem exigência de contrapartida, nem de devolução, cabendo aos municípios a decisão sobre a área de aplicação de recursos. Essa parceria com as prefeituras foi fundamental para a realização de obras de forma simultânea em todas as regiões do Estado”, ressalta o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.
Já foram repassados às contas das prefeituras cerca de R$ 395 milhões utilizados para compra de equipamentos, máquinas e veículos e execução de obras e estão previstos mais R$ 92 milhões em parcelas subsequentes, além de outros cerca de R$ 20 milhões que estão no aguardo de licitação dos municípios.
Com os R$ 72,8 milhões dos convênios assinados nesta quarta, chega-se a quase R$ 580 milhões injetados na economia catarinense. Os projetos restantes estão em fase de preparação para assinatura ou aprovação junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratado pelo Estado para a análise técnica dos projetos.
{article Carla Costa – SDR ARARANGUÁ}{text}{/article}