O governador Raimundo Colombo visitou os municípios de Balneário Gaivota e Turvo, no Sul do Estado, nesta segunda-feira, 9. Colombo conversou com os prefeitos e vereadores sobre o andamento das obras do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), e sobre as necessidades e reivindicações de cada local. “Estamos na fase de fazer, de executar as ações que foram planejadas. Por isso é necessário acompanhar o andamento das ações e contar com a participação da sociedade. Com isso, vamos ampliar e consolidar o desenvolvimento de Santa Catarina”, explicou o governador.

Foto: James Tavares/Secom

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Para Balneário Gaivota, foram liberados, no mês de maio, R$ 1,5 milhões do Fundam, que estão sendo aplicados na pavimentação da Rodovia Municipal Jorge Floriano Borges e na Avenida Beira-Mar. O prefeito Ronaldo Pereira da Silva explicou que o asfalto vai trazer à população e aos turistas comodidade na locomoção e mais segurança. As obras devem iniciar nas próximas semanas.  Ele também ressaltou os R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Social neste ano.

“São recursos muito importantes que garantem o desenvolvimento da nossa cidade. Com o investimento do Fundo Social estamos adquirindo ambulâncias, academia ao ar livre, complexo esportivo, máquinas, além de investimentos na agricultura e outros”, salientou Ronaldo Pereira da Silva.

Já para Turvo, os recursos do Fundam somam R$ 4,5 milhões que permitem a pavimentação de 13 ruas, que juntas representam mais de quatro quilômetros. O prefeito Ronaldo Carlessi, informou que Turvo é conhecida como a capital catarinense do arroz irrigado e da mecanização agrícola. O município produz cerca de 24 milhões de quilos de arroz por mês, considerado o terceiro maior produtor de arroz de Santa Catarina.

 “Essas pavimentações são fundamentais para o escoamento da produção agrícola da nossa produção, que também tem destaque o milho, fumo, feijão e banana. As boas condições das ruas garantem ainda a melhoria na qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito de Turvo.

O governador ressaltou o papel do Fundam para a realização de investimentos nos 295 municípios. “É uma parceria com os municípios que cria um bom ambiente, desenvolve, preserva e fortalece os locais. Esse dinheiro não tem contrapartida e quem define o que vai ser feito é a prefeitura e a comunidade”.

Sobre o Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda em www.sef.sc.gov.br.

O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 591 milhões aos 295 municípios catarinenses.

Mais informações
Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3006 ou com a assessora Elisabety Borghelotti, que acompanha o governador. O celular da assessora é (48) 98843-5460. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na página Sala de Imprensa.
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