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O governador Raimundo Colombo esteve na manhã desta sexta-feira, 28, nos municípios de Saltinho e Santa Terezinha do Progresso, no Oeste. Em Saltinho, Colombo assinou um convênio de R$ 100 mil para a construção do Pavilhão Comunitário da Vila Vacum. Em Santa Terezinha do Progresso, foram repassados R$ 228,4 mil do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).

“Estamos visitando os 295 municípios catarinenses. Ajudando as cidades, melhoramos o dinamismo econômico, que tem um impacto muito grande na vida das pessoas. É muito importante para a população ver uma rua sendo asfaltada, uma praça revitalizada, a compra de maquinários para melhorias de estradas. Essa região tem uma produção agrícola forte e expressiva, então é necessário oferecer condições adequadas. A parceria com as prefeituras resulta em uma ação rápida, eficiente e com um custo menor”, disse Colombo.

O Fundam é uma iniciativa pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. Em Santa Terezinha do Progresso, o total do convênio é de R$ 1,2 milhão. Os recursos de R$ 228 mil, liberados nesta sexta, correspondem à primeira etapa de investimentos. O valor será utilizado na compra de um caminhão e uma caçamba basculante para a melhoria da infraestrutura urbana e rural. O restante do dinheiro deve ser liberado em breve e será aplicado na pavimentação asfáltica e calçamento.

O governador explicou que os municípios que optaram por apresentar um único projeto com o valor global, receberam o valor total do convênio. Os demais estão recebendo a primeira parcela do Fundam, como é o caso de Santa Terezinha do Progresso. Conforme ele, o principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores.

O prefeito de Santa Terezinha do Progresso, Jacób Junges, destacou que o Fundam é uma oportunidade de investir nas prioridades mais urgentes do município. “Com esses recursos, vamos melhorar a qualidade de vida da nossa população, deixar nosso município ainda mais bonito e auxiliar no escoamento da produção agrícola com as melhorias das estradas. Cerca de 90% da nossa cidade vai ficar com asfalto ou calçamento. Isso é uma grande conquista”, afirmou.

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Saiba mais sobre do Fundam

Conforme a legislação do programa, cada município pode escolher até duas propostas de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.

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