O governador Raimundo Colombo participará da solenidade de abertura da 21ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), nesta quinta-feira, 17, às 8h30, no Hotel Majestic, em Florianópolis. Em dois dias de trabalho, auditores e gestores públicos de todo o Brasil irão trocar experiências e discutir ações para fortalecer os atuais instrumentos de controle e fiscalização da administração pública. O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, também participará do encontro. “Um dos desafios dos gestores públicos é usar do mesmo rigor para controlar a arrecadação e os tributos e fiscalizar obras e serviços”, defendeu Gavazzoni. 

Cerca de 50 profissionais devem acompanhar a programação, que será coordenada pelo presidente do Conaci e auditor-geral do Pará, Roberto Paulo Amoras. “Nossa expectativa é a mais positiva possível para esta última reunião de 2016, em especial depois de um ano bastante exitoso”, avalia Amoras, ao apontar a participação no Enccla, a evolução do projeto Banco Mundial, o recorde de público no Encontro Nacional em Fortaleza e a aprovação da PEC 45/2009 na CCJ como as principais conquistas.

A escolha de Santa Catarina para sediar os trabalhos do Conaci não foi por acaso. O Estado é reconhecido em todo o Brasil pela participação ativa nas reuniões e colaboração com os projetos em andamento em todo o país. “É muito fácil falar da participação dos catarinenses porque são sempre ativos em todas as demandas do conselho. Apenas este ano, para citar um exemplo, SC teve uma participação efetiva e bastante produtiva na elaboração do diagnóstico dos perfis dos órgãos de controle interno do Brasil”, recorda o presidente. 

Em Santa Catarina, a Auditoria Geral do Estado está vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda e é coordenada pelo auditor-geral Augusto Piazza. Na avaliação dele, em tempos de combate à corrupção nas instituições públicas, o papel de servidores que atuam no controle interno é cada vez mais imprescindível. “Nós temos de ser os olhos do cidadão, levando suas necessidades aos gestores das áreas responsáveis e atestando se a administração pública vem ou não oferecendo serviços de maneira satisfatória”, observa. 

O encontro é uma boa oportunidade para apresentar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Auditoria Geral (Diag). “Em Santa Catarina, temos diversas iniciativas em andamento que podem servir de inspiração para outros Estados”, recorda o vice-presidente do Sindiauditoria, Rafael Lima Palmares. Entre as iniciativas catarinenses e que se tornaram um case de sucesso está a Auditoria Cidadã. Lançado em abril de 2016, o projeto vem verificando in loco a qualidade de obras e serviços oferecidos pelo Governo do Estado, identificando eventuais problemas e sugerindo soluções aos gestores. Ao longo do ano, os auditores realizaram cinco operações: Merenda Escolar, Emergência, Transferências, Meio Ambiente e Apaes. 

Além disso, o Portal SCTransferências também é destaque nacional, como um canal exclusivo que reúne toda a informação sobre a transferência voluntária de recursos do Governo do Estado para municípios, entidades sem fins lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas. 

A manhã será dedicada à apresentação das iniciativas catarinenses, assim como da Missão IACOP PEMPAL. Ao longo da tarde, estarão em pauta as questões administrativas do conselho e a intervenção do Grupo de Trabalho sobre Marco Regulatório Terceiro Setor. No segundo dia, estarão em discussão as atividades do projeto desenvolvido em parceria com o Banco Mundial e a proposta do Seminário de Conscientização e Promoção do Controle Interno. 

Participam ainda da programação os presidentes da Assembleia Legislativa de SC, Gelson Merisio; e do Tribunal de Justiça, José Antonio Torres Marques; e o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior.   

Sobre o Conaci

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) exerce um papel mobilizador ao criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas mais eficientes. Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão. O Conaci tem como propósito principal promover a necessária integração entre todos os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos atuantes no Brasil, beneficiando a sociedade, o Estado e o país.  

>>> Confira a programação completa 

Serviço
O quê: 21ª Reunião Técnica do Conaci
Quando: quinta e sexta-feira, 17 e 18 de novembro
Onde: Hotel Majestic Palace (Avenida Jornalista Rubéns de Arruda Ramos, 2.746), no Centro, em Florianópolis

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