Colombo assina primeiros convênios do Fundam nesta quinta-feira
Águas de Chapecó, Anchieta, Correia Pinto, Iomerê, Rio das Antas e São Miguel do Oeste são os primeiros municípios contemplados com recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), que destinará R$ 576 milhões em investimentos em todas as cidades catarinenses. Os convênios serão assinados pelo governador Raimundo Colombo, pelos secretários da Fazenda e da Casa Civil e pelos prefeitos municipais, nesta quinta-feira (7), às 16h30, no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis.
O governador já anunciou diversos repasses pelo Fundam em visitas a municípios catarinenses. Porém, a liberação oficial para as cidades acontece a partir de agora. O Fundam é um programa do Governo de Santa Catarina que prevê investimentos nos 295 municípios do Estado, exclusivamente nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
Todos os municípios tiveram os projetos aprovados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica das propostas. A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e repasse de recursos. Com a assinatura dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estarão aptas a receber os valores para a execução dos projetos. Esses convênios se referem a apenas um dos dois projetos que o município tem direito a apresentar.
Projetos e valores contemplados pelo Fundam:
ÁGUAS DE CHAPECÓ (SDR PALMITOS)
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.100.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 590.000,00
Objeto do primeiro convênio: Aquisição de 1 trator de esteiras
ANCHIETA (SDR DIONÍSIO CERQUEIRA)
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.150.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 352.168,84
Objeto do primeiro convênio: Aquisição de 2 veículos com capacidade para 7 passageiros e 1 ônibus
CORREIA PINTO (SDR LAGES)
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.840.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 319.587,63
Objeto do primeiro convênio: Aquisição de um Conjunto de Britagem Móvel
IOMERÊ (SDR VIDEIRA)
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.280.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 950.000,00
Objeto do primeiro convênio: Aquisição de 3 caminhões truck traçados, 3 caçambas de 12m2 para caminhão e 1 trator de pneus com potência de 85 cv
RIO DAS ANTAS (SDR CAÇADOR)
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.450.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 983.650,00
Objeto do primeiro convênio: Aquisição de 1 britador móvel, 1 escavadeira hidráulica e 1 veículo tipo ambulância
SÃO LOURENÇO DO OESTE (SDR SÃO LOURENÇO DO OESTE)
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 3.050.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 804.123,71
Objeto do primeiro convênio: 2 caminhões e 1 rolo compactador
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Maiara Gonçalves
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