“O trabalho da PGE mantém o Estado muito bem protegido, pois permite levar adiante a gestão pública com maior segurança, dentro da legalidade”. Com estas palavras, o governador Raimundo Colombo abriu sua palestra aos procuradores do Estado, reunidos em encontro de trabalho de dois dias, que começou nesta quinta-feira, 26, em Florianópolis.

Ele ressaltou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem uma responsabilidade fundamental e estratégica, pois emite pareceres jurídicos que dão respaldo às iniciativas da administração pública. “A atividade de vocês se reflete diretamente na sociedade, quando conseguimos superar a burocracia e a judicialização para oferecer aos catarinenses um serviço de qualidade”, disse, enfatizando que, graças ao trabalho dos procuradores, grandes ações judiciais foram vitoriosas, trazendo benefícios para diversos segmentos da população.

Foto: James Tavares/Secom

>>> Fotos para download na galeria

O governador lembrou que a PGE tem a missão de defender o Estado e o patrimônio público. “Vocês estão de parabéns. Estou aqui para reconhecer e lhes agradecer pelo trabalho que realizam”, concluiu, para uma plateia de uma centena de procuradores.

Procurador-geral apresenta balanço semestral

A reunião de trabalho começou pela manhã com o procurador-geral João dos Passos Martins Neto fazendo um balanço das atividades da PGE em 2014. Entre as principais realizações apontadas, a estruturação das Procuradorias Regionais e a viabilização de cursos de aperfeiçoamento para os procuradores.

Logo depois, o subprocurador-geral do Contencioso, Ricardo Della Giustina, falou sobre a iniciativa da PGE de implantar o protesto em cartórios dos débitos tributários inscritos na Dívida Ativa. O objetivo é apertar o cerco aos devedores do Estado, principalmente de ICMS. 

Já o corregedor-geral, Ricardo Gama, falou sobre a importância do Sistema de Anotações de Atividades, implantado há um ano para valorizar o trabalho dos procuradores, que registram as suas atividades mais relevantes. 

À tarde, houve uma palestra sobre Substituição Tributária, do professor Deonísio Koch, auditor fiscal da Receita Federal em Santa Catarina e conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de SC. No final do dia, aconteceu uma reunião com a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc) para debater as iniciativas da entidade.

Informações adicionais para a imprensa
Billy Culleton
Assessoria de Imprensa 
Procuradoria Geral do Estado – PGE
E-mail: billyculleton@gmail.com
Fone: (48) 3664-7650 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br