Foto: Eduardo Valente/ GOVSC

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, foi até a sede da Procuradoria-Geral de Justiça nesta sexta-feira, 20, para sancionar a lei complementar que aprimora a estrutura de segundo grau do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para melhor atender a sociedade catarinense. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a criação de um grupo especializado em recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal.

Durante seu discurso, o governador destacou a importância da atualização periódica dos cargos no Ministério Público, ressaltando que essa medida visa aumentar a eficiência, a celeridade na análise dos processos e a agilidade nas atividades desempenhadas pelo órgão.

“Estou sancionando este projeto com muito prazer para dar mais estrutura, mais independência e rapidez para o Ministério Público. Tenho muito respeito pela instituição, cada um fazendo o seu papel, e bem feito. O Ministério Público tem ajudado o Governo a resolver grandes gargalos e assim vai continuar. Tenho falado com todos os Poderes de maneira transparente e republicana. O diálogo e a harmonia é importante para Santa Catarina”, ressalta o governador.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, afirmou que o MPSC vai continuar sendo um parceiro do estado. Uma das ações será criar um grupo especializado em recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal. Segundo ele, o projeto será uma grande inovação e já está alinhado com a Secretaria de Estado da Fazenda.

“A ideia é trabalharmos com os Promotores Regionais da Ordem Tributária espalhados por todo o estado, com técnicos da Fazenda e o Laboratório contra a Lavagem de Dinheiro. Vamos identificar o patrimônio do sonegador. A sonegação acaba atrapalhando demasiadamente aquele que trabalha e paga seus tributos”, ressaltou.

Texto: Gabriela Farias, com informações da assessoria de comunicação do MPSC