O governador Raimundo Colombo assinou, nesta segunda-feira, 16, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para quatro cidades catarinenses no valor total de R$ 4,6 milhões. Vidal Ramos, Bom Jesus do Oeste, São Joaquim e Timbó Grande foram os municípios beneficiados com os recursos do Fundo, após apresentarem um dos dois projetos e serem aprovados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Foto: Neiva Daltrozo/Secom

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“O apoio aos municípios se transforma, imediatamente, em obras e serviços, com a compra de máquinas, para melhorar as estradas, e a reforma em postos de saúde, praças e escolas. Vencemos um inimigo, que é a burocracia e estamos liberando esses recursos para as prefeituras. Ajudando os municípios, estamos ajudando a sociedade, porque é muito bom ver uma cidade bem conservada e isso dá autoestima para as pessoas”, disse o governador.

Com as assinaturas dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estarão aptas a receber os valores para a compra dos equipamentos apresentados nos projetos. Os convênios assinados são apenas de um dos dois projetos que cada município tem direito a apresentar. (ver tabela abaixo)

O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, salientou que ainda há 150 municípios com 216 propostas sendo examinadas. “Até o momento, já foram assinados 18 convênios, alcançando R$ 317 milhões. Temos que apostar muito nessa parceria porque não tem contrapartida e serve para investimento em áreas estratégicas com absoluta transparência. A informação que o BRDE nos passou é que até o final de janeiro, as propostas que já estão lá, em condições de análise, possam ser assinadas no primeiro trimestre de 2014”, concluiu Serpa.

O Fundam é um programa do governo de Santa Catarina que prevê investimentos de R$ 576 milhões, nos 295 municípios do Estado que serão usados exclusivamente nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas da educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.

O prefeito de Timbó Grande, Almir Fernandes, destacou a importância dos recursos para o município com um dos menores IDHs do Estado. “São 28 comunidades e apenas uma máquina sem caçamba para conservar as estradas. Estamos buscando os recursos para amenizar a situação da população do município. Com esse primeiro convênio, nós vamos comprar máquinas que serão essenciais para a conservação e preservação dos 800 quilômetros de estradas de chão”, explicou o prefeito.

O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Os recursos serão disponibilizados a fundo perdido e sem contrapartida e para cada município ter acesso será necessário apresentar até dois projetos de investimentos.

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