O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira liberaram nesta quarta-feira, 21, R$ 28,5 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para 24 prefeituras, inclusive a de Ascurra, município que pertence a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Timbó. Até o momento, já foram firmados 201 convênios (17 estão em preparação para serem assinados) que somam mais de R$ 247,6 milhões. Para o município de Ascurra o valor é de R$ 433 mil para a pavimentação com lajota sextavada da Rua José Moser.

“Hoje assinamos o maior número de convênios em apenas um dia. São 200 municípios atendidos e milhares de ruas sendo pavimentadas ao mesmo tempo, além da compra de máquinas e revitalização de escolas. Eu gosto muito desse programa e acredito que vai ter um grande impacto na qualidade de vida da população catarinense. Tenho a certeza que veio para ficar e vai ajudar muito no desenvolvimento de todas as comunidades do Estado”, disse o governador.

O montante vai beneficiar as cidades de Ascurra, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Campos Novos, Canelinha, Capão Alto, Celso Ramos, Galvão, Guaraciaba, Jardinópolis, Jupiá, Maracajá, Morro Grande, Nova Trento, Pinhalzinho, Porto Belo, Saltinho, São Carlos, São João do Oeste, São Bernardino, Treze de Maio, Urussanga e Xaxim, e será aplicado nas áreas de Infraestrutura, Lazer, Esporte, e na aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. A assinatura de convênios ocorreu na Casa d´Agronômica, em Florianópolis, com a presença dos secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa e da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni.

Sobre o Fundam:

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda em www.sef.sc.gov.br.

O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

A iniciativa é pioneira em Santa Catarinae está destinando mais de R$ 591 milhões aos 295 municípios catarinenses.

Informações adicionais:
Rafael Vieira de Araujo
Secretaria de Estado de Comunicação
E-mail: rafael@secom.sc.gov.br
Telefone: (48) 9116-8992