O governador Raimundo Colombo participou na manhã desta quinta-feira, 30, da assinatura de convênio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) com a prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis. A parceria garante a liberação de R$ 1,7 milhão para pavimentação asfáltica na cidade, com obras na estrada geral Vargem Grande e na rua Nossa Senhora das Dores. Também participaram do ato, entre outras autoridades, o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; o secretário de Desenvolvimento da Grande Florianópolis, Clonny Capistrano; e o prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, Sandro Carlos Vidal.

Foto: Jaqueline Noceti/Secom

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O prefeito afirmou que, com a assinatura do convênio, a ordem de serviço poderá ser emitida ainda neste ano e o prazo para conclusão das obras é de cerca de 180 dias. “São obras há muito tempo esperadas pela população, muito importantes para o desenvolvimento turístico da região e para atração de novas empresas para a cidade. Na estrada da Vargem Grande, será pavimentado cerca de um quilômetro e, na rua Nossa Senhora das Dores, entre os bairros Sertão e São João, serão mais 1,7 quilômetro”, destacou Vidal.

O governador Raimundo Colombo ressaltou o alcance do Fundam, que atenderá todos os 295 municípios catarinenses, e lembrou que as prefeituras decidem a área que receberá o investimento. “As obras de infraestrutura, com pavimentação dentro dos municípios, representam uma das principais demandas. Juntos, os projetos apresentados contemplam mais de 750 quilômetros de asfalto, obras que transformam a realidade dos municípios e contribuem para o desenvolvimento econômico e social de todo o Estado”, explicou Colombo.

Na manhã desta quinta, também foi assinado convênio com a prefeitura de Antônio Carlos no valor de R$ 1,4 milhão para pavimentação da rua 6 de Novembro. O secretário Serpa afirmou que, com as assinaturas de Antônio Carlos e Santo Amaro da Imperatriz, o Fundam chega a marca de 78% dos municípios catarinenses com convênios assinados pelo fundo e 63% das cidades com obras já em execução.

O Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios foi criado em 2013 pelo Governo do Estado com o objetivo de destinar cerca de R$ 600 milhões em investimentos a todos os 295 municípios catarinenses. Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos. A gestão financeira do fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. 

O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores.

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