O governador Raimundo Colombo assinou nesta quarta-feira, 12, em Florianópolis, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios – Fundam, com os prefeitos de Iraceminha, Irineópolis, Jaborá, Nova Erechim, Rio Fortuna, Romelândia, Saltinho e Vargem Bonita. O total de investimentos nestas cidades é  de R$ 5,7 milhões. Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

“Com o Fundam, vamos ter os 295 municípios recebendo recursos e promovendo obras. É uma ação que se constrói por meio de parcerias, o que é fundamental para a execução de projetos. Isso gera emprego, renda e melhora à vida nas cidades. Independente da ideologia, o governo precisa pensar no desenvolvimento das pessoas”, disse Colombo.

Conforme a legislação do programa, cada município pode escolher até duas propostas de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. Até o mês de janeiro, 205 prefeituras cadastraram no portal SCTransferências mais de 310 projetos de investimento. Após as prefeituras encaminharam a documentação necessária ao BRDE é feita a análise técnica. Depois disso, o processo é remetido à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso.

Para Irineópolis, foi repassado o valor total do convênio, pois o município optou por apresentar um único projeto com o valor global. Os demais receberam a primeira parcela do Fundam. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores.

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, explicou que, os convênios do Fundam são um reforço da parceria que foi consolidada com os municípios, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.  “É uma parceria que veio para ficar. Quando a execução da obra é feita diretamente pelos municípios, ganha-se mais agilidade e transparência, pois o prefeito, vereadores e a comunidade acompanham”.

Conforme o prefeito de Iraceminha, Bruno Roberto Pan, os recursos vão auxiliar na compra de máquinas e equipamentos. “Somos um município essencialmente agrícola, temos muitas estradas vicinais no interior, cerca de 600 quilômetros. Esse dinheiro vem em uma boa hora, porque estamos deficientes de máquinas”.

A prefeita de Irineópolis, Circe Neppel Sfair , também explicou que o município tem sua economia baseada na agricultura. “Sem os recursos do Fundam, não tínhamos condições de comprar. Esse investimento vai beneficiar toda população e vai auxiliar o transporte da produção agrícola”.

Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.

Foto: James Tavares/ Secom
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Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

IRACEMINHA – SDR Maravilha

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1,1 milhão
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 736 mil
Objeto do primeiro convênio: Máquinas e equipamentos

IRINEÓPOLIS– SDR Canoinhas

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1,7 milhão
Objeto do primeiro convênio: Caminhões e máquinas

JABORÁ– SDR Joaçaba

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$  1 milhão
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 237,1 mil
Objeto do primeiro convênio: Veículo automotor do tipo ônibus

NOVA ERECHIM– SDR Chapecó

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1,09 milhão
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 357,7 mil
Objeto do primeiro convênio: Equipamentos e veículo

RIO FORTUNA– SDR Braço do Norte

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1,6 milhão
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 220,5 mil
Objeto do primeiro convênio: Caminhão

ROMELÂNDIA– SDR Maravilha

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$  1,5 milhão
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 977,3 mil
Objeto do primeiro convênio: Ampliação do parque de máquinas

SALTINHO– SDR Maravilha

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1,3 milhão
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 804,1 mil
Objeto do primeiro convênio: Máquinas e equipamentos

VARGEM BONITA– SDR Joaçaba

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1,4 milhão
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 726,8 mil
Objeto do primeiro convênio: Máquinas e equipamentos

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