Governador firma convênios do Fundam com 14 municípios nesta terça-feira
O governador Raimundo Colombo e vice Eduardo Pinho Moreira recebem, na manhã desta terça-feira, 25, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, prefeitos de 14 municípios catarinenses para assinatura de convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Também participa do ato o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.
Serão liberados recursos para investimentos por meio do programa às prefeituras de Blumenau (dois convênios), Correia Pinto, Descanso, Içara, Nova Itaberaba, Peritiba, Petrolândia, Pinheiro Preto, Ponte Alta, Rancho Queimado, Rio do Oeste, Rio Negrinho, São Cristóvão do Sul e São José do Cedro. O investimento total é de aproximadamente R$ 17 milhões.
O Fundam é um programa de investimentos do Governo do Estado nos 295 municípios catarinenses. Foram disponibilizados mais de R$ 600 milhões para que as prefeituras pudessem apresentar até dois projetos. As propostas são analisadas pelos técnicos do BRDE, contratado pelo Estado para o acompanhamento do programa. Até o momento, foram celebrados 337 convênios do Fundam com 253 municípios, o que representa R$ 436 milhões. Deste total, cerca de R$ 290 milhões já foram repassados às contas das prefeituras.
Nesta segunda-feira, 24, o Governo do Estado repassa R$ 60 milhões a 75 prefeituras catarinenses que assinaram convênios do Fundo. O valor se refere à segunda parcela dos convênios e será depositado no mês de novembro em razão do calendário orçamentário e financeiro do Estado, que prevê 27 de novembro como data máxima para empenhos, liquidações e ordens bancárias referentes a transferências voluntárias aos municípios.
Onde serão aplicados os recursos dos convênios que serão assinados desta terça-feira:
Blumenau – R$ 2.299.779,27 – Construção de três pontes
Blumenau – R$ 2.997.920,66 – Implantação Parque Itoupavas
Correia Pinto – R$ 1.528.647,13 – Pavimentação de ruas
Descanso – R$ 1.469.880,92 – Pavimentação de ruas
Içara – R$ 199.973,51 – Construção de Creche
Nova Itaberaba – R$ 756.388,39 – Urbanização e Pavimentação Rural
Peritiba – R$ 1.196.017,59 – Construção Sistema Simplificado de Água
Petrolândia – 1.149.742,27 – Pavimentação de ruas
Pinheiro Preto – R$ 104.221,65 Equipamentos para coleta de lixo
Ponte Alta – R$ 109.380,07 – Pavimentação asfáltica
Rancho Queimado – R$ 1.420.000,00 – Pavimentação de ruas
Rio do Oeste – R$ 746.701,03 – Pavimentação de ruas
Rio Negrinho – R$ 480.500,00 – Construção Casa Lar
São Cristovão do Sul – R$ 1.290.000,00 – Pavimentação de ruas
São José do Cedro – R$ 1.205.052,49 – Pavimentação de ruas
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