Evitar conflitos, por meio de acordo entre as partes, tem sido uma tendência da Justiça brasileira e catarinense, que ganha mais um Centro de Conciliação. O Cejusc de Joinville foi inaugurado nesta sexta-feira, 27, com as presenças do governador em exercício, Rodrigo Collaço, e da desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina, Mari Eleda Migliorini.

O governador em exercício destacou que a Justiça estadual acredita que o modelo é um dos mais eficazes na solução de processos, especialmente os trabalhistas. “É uma tendência moderna onde a Justiça ganha em eficiência e a sociedade com a redução dos conflitos”, afirmou Collaço.

“O dever da Justiça não é só dar sentença, mas promover a paz social, que acreditamos ser muito mais viável por meio do consenso entre as partes, do que numa decisão onde o vencedor sai satisfeito e o vencido, não”, discursou Tatiana Sampaio Russi, juíza titular da 2 Vara Trabalhista e coordenadora do Cejusc de Joinville.

A presidente do TRT-SC expressou que a conciliação é um método pacificador poderoso onde “predomina a vontade livre dos construtores das soluções para os problemas”. A magistrada reiterou que os Cejuscs estão em expansão no Estado e que os resultados demonstram que vale a pena.

Além de Joinville, os Centros de Conciliação estão em Florianópolis, Jaraguá do Sul e Itajaí. Outra vantagem deste formato é a agilidade, uma vez que firmado o acordo entre as partes, uma série de atos processuais não precisa ocorrer, como é o caso de petições, novas audiências e sentenças.

De janeiro a junho deste ano, as cinco varas de Joinville solucionaram 4,4 mil processos, sendo 46,1% (2 mil) por acordo, índice ligeiramente superior à média estadual no período (43,3%).

O Cejusc

Os Centros de Conciliação são ambientes planejados especialmente para a realização de acordos, com layout concebido dentro das recomendações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As mesas são redondas, facilitando as negociações, que são conduzidas por juízes com a ajuda de um servidor conciliador.

De acordo com a presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, o Cejusc permite retirar as partes do ambiente processual, “naturalmente tenso”, para viver um momento próprio, especial. “É um momento destinado à reconstrução da relação quebrada. Não há processo na sala de conciliação, não se busca um juiz para decidir em favor de A ou B, mas sim uma solução que atenda aos interesses de A e B”, analisa.

A expectativa da presidente é expandir os centros de conciliação para todo o Estado até o final do ano que vem.

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