Foto: Peterson Paul / Secom

Santa Catarina é o primeiro Estado a assinar o termo de cooperação técnica para implementação do programa Criança Protegida, do Governo Federal. A parceria foi firmada em ato na Casa d´Agronômica, na tarde desta quinta-feira, 6, entre o governador Carlos Moisés e a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O acordo consiste em curso de formação e capacitação de profissionais para fortalecer e aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção de crianças e adolescentes com direitos violados. O secretário da Educação, Natalino Uggioni, e o da Articulação Nacional, Diego Goulart, também participaram do ato. 

“O Estado, em parceria com o Governo Federal, e, especialmente, com os municípios precisa atuar de maneira eficiente para garantir os direitos e as condições adequadas para o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, se falharmos nesta missão, o trabalho de resgate dessa geração é muito mais penoso e difícil em um momento futuro”, observou o governador.

A ministra Damares explicou que a capacitação ocorrerá em duas etapas. A primeira terá como tema abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes e a segunda compreenderá diversas abordagens, entre elas o fortalecimento do sistema de Garantia de Direitos, prevenção da gravidez na adolescência e proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. “Além da aplicação do curso em si, este acordo prevê o apoio à implementação do Criança Protegida nos municípios do estado parceiro com a disseminação das ações sugeridas nas capacitações”, apontou a ministra.

O curso prevê a formação de 500 agentes públicos e da sociedade civil que atuam na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, em sistema educacional, rede socioassistencial, conselhos tutelares e de direitos, polícias militares, delegacias de proteção à criança e ao adolescente, em unidades de acolhimento institucional, dentre outros.

Para a realização do curso, o Governo Federal oferecerá os palestrantes e arcará com as despesas (passagens e diárias), por sua vez, o Estado será responsável pela mobilização dos participantes e pela estrutura para a capacitação.

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