O governador Raimundo Colombo participou nesta terça-feira, dia 16, de reunião com Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas e representantes das prefeituras de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu para discutir a integração de projetos de mobilidade urbana para a região. Foram apresentados resumos das três propostas que estão sendo elaboradas por empresas privadas por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O prazo para entrega dos estudos, pagos pelas empresas, termina no dia 19 de agosto. Com os projetos em mãos, Governo do Estado e prefeituras vão escolher uma das propostas e a meta é lançar o edital para a obra até dezembro. Entre os estudos, estão iniciativas envolvendo transporte marítimo, teleférico e monotrilho.

As empresas que apresentaram todas as condições para serem autorizadas a desenvolverem os estudos foram: Consórcio Floripa em Movimento (Quark, MPE, Scomi e Brassel), CCR e ESSE Engenharia. “Dia 19 de agosto venceremos uma etapa muito importante que é ter estes projetos em mãos. Daqui para frente precisamos trabalhar absolutamente integrados para escolher qual a melhor opção para a mobilidade urbana da Grande Florianópolis”, afirmou o governador Raimundo Colombo, durante a reunião com os prefeitos. O secretário de Planejamento, Murilo Flores, lembrou que a viabilidade econômica e a integração com os modais já existentes estão entre os pré-requisitos para a seleção dos projetos.

O estudo do Consórcio Floripa em Movimento prevê oferta de transporte marítimo, monotrilho e POD SIT (carro elétrico sem motorista), com investimentos de R$ 6,8 milhões nesta etapa de estudos. A iniciativa do monotrilho, já realidade em grandes centros urbanos no exterior, chega ao Brasil neste ano com projeto para implantação em São Paulo.

A CCR trabalhará com transporte marítimo e investirá R$ 5,5 milhões em estudos. A empresa prevê o uso de ferry-boats com capacidade para até 100 veículos e dois modelos de barcas, com capacidade para 200 e para 400 passageiros cada. A CCR já opera com transporte marítimo no Rio de Janeiro.

E a ESSE Engenharia prevê transporte marítimo e teleférico, com estudos no valor de R$ 8,5 milhões. Está previsto o uso de barcas e ferry-boats e a construção de um teleférico, com ligação entre a BR-101, na região continental de Florianópolis, até a Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha de Santa Catarina. O teleférico passaria, ainda, pelo Terminal de Integração do Centro (Ticen) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no bairro Trindade.

Os municípios foram representados na reunião desta terça-feira pelo prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior; o prefeito de Palhoça, Camilo Martins; o vice-prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger; e o secretário de Governo de São José, Guarany Pacheco.

Entre os representantes do governo, estavam o presidente da SC Parcerias, Paulo César da Costa; o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa; o secretário de Planejamento, Murilo Flores; o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen; e o procurador do Estado, Gerson Schwerdt. O presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Glauco José Côrte, representou a iniciativa privada.

O PMI

O PMI é um instrumento legal para o poder público receber estudos e projetos de PPP e concessão (projetos de engenharia, estudos econômico-financeiros, jurídicos, ambientais, etc.). O custo para dos estudos é assumido pelo autor da proposta, que participa da licitação. As empresas participantes que não forem selecionadas terão o custo dos estudos ressarcido pela responsável pelo projeto vencedor.

As propostas do PMI que trata da mobilidade urbana da Grande Florianópolis foram recebidas em dezembro de 2012 e os três estudos foram autorizados no início deste ano. As empresas têm até o dia 19 de agosto para apresentação final dos projetos. Os passos seguintes serão: análise das propostas, decisão de qual será implantada, consulta pública, licenciamento ambiental, consulta ao TCE e modelagem final do edital, previsto para ser lançado até dezembro.

Veja aqui o resumo da apresentação dos projetos.

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Alexandre Lenzi
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