Governador cumpre agenda em Camboriú e autoriza repasse de R$ 4 milhões
O governador João Raimundo Colombo estará em Camboriú, nesta quarta-feira, 12, para assinar o convênio de aproximadamente R$ 4 milhões para pavimentação parcial de oito ruas consideradas estratégicas para a mobilidade urbana da cidade. O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam). A cerimônia será realizada no auditório do Paço Municipal, às 17h.
De acordo com o projeto, que prevê pavimentação em asfalto, lajota ou a qualificação urbana das vias, dependendo do trecho, as ruas beneficiadas são as seguintes: Minas Gerais, Agenor de Borba, São Paulo, Porto Velho, Jesuíno Anastácio Pereira, José Francisco Bernardes, Capitão Ernesto Nunes e Osvaldo Minela. “Com a assinatura do convênio por parte do governador, nosso próximo passo é licitar a obra”, diz a prefeita Luzia Coppi Mathias.
Conforme o secretário regional Claudir Maciel, o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 18 milhões em Camboriú desde janeiro de 2011. “O Fundam é um suporte financeiro importante para prefeituras que contam com orçamentos mais reduzidos e precisam de aporte para obras de infraestrutura”, observa o secretário.
Fundam
O Fundam é um programa do Governo de Santa Catarina que prevê investimentos de mais de R$ 580 milhões, nos 295 municípios do Estado. O programa contempla exclusivamente as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
Todos os municípios tiveram os projetos aprovados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica das propostas. A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e repasse de recursos. Com a assinatura dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estão aptas a receber os valores para a execução dos projetos.