O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) bateu a marca de 260 convênios assinados com prefeituras catarinenses. Na manhã desta sexta-feira, 27, o governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, recebeu em Florianópolis para assinatura de novos convênios, que totalizaram cerca de R$ 28,5 milhões, prefeitos de 17 cidades: Capivari de Baixo, Grão Pará, Ibirama, Jaraguá do Sul, Morro da Fumaça, Nova Trento, Passo de Torres, Presidente Castello Branco, Rio do Sul, Santa Rosa de Lima, São Martinho, Schroeder, Serra Alta, Sul Brasil, Sombrio, Urussanga e Vidal Ramos.

Foto: James Tavares/Secom

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“O Fundam representa a valorização dos pequenos municípios. A distribuição demográfica catarinense é uma das melhores coisas que temos em nosso Estado. As pessoas vivem melhor nas pequenas cidades e, para preservar isso, o Governo do Estado e as prefeituras devem ser parceiros para realizar investimentos. Assim, estamos cumprindo com a nossa missão”, ressaltou o governador Raimundo Colombo aos prefeitos.

Para o secretário Nelson Serpa, o programa representa uma mudança de comportamento dos agentes públicos. “Com o Fundam começamos a criar uma cultura de elaboração prévia de projetos por parte das prefeituras para a liberação dos recursos. Os municípios têm a demanda, mas nem sempre o projeto pronto. Se todas as prefeituras tivessem os projetos prontos, nós já teríamos conseguido liberar o total dos recursos previstos no Fundam. Esse novo padrão é benéfico porque nos dá segurança para trabalhar e garantir que o investimento chegue lá na ponta, no atendimento ao cidadão, que é o grande objetivo de todos nós”, observou.

A prefeitura de Jaraguá no Sul, no Norte de Santa Catarina, assinou simultaneamente os dois convênios previstos no programa no encontro dessa sexta. De acordo com o prefeito Dieter Janssen, o valor será empregado em pavimentação. “Os municípios necessitam cada vez mais de recursos. E é de extrema importância que o Estado realize investimentos e permita às prefeituras analisar qual é a obra mais importante na cidade. Nós vamos investir em infraestrutura asfáltica em vias significativas que fazem ligação entre bairros e são utilizadas por diferentes empresas, o que gera emprego e renda. Só temos que parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa”, afirmou Janssen.

Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda, até o momento 292 municípios apresentaram propostas para celebração de convênios do Fundam. Do total de R$ 350 milhões dos 260 convênios já assinados com 225 cidades, foram repassados às prefeituras cerca de R$ 100 milhões. Nesta sexta-feira devem ser liberados mais R$ 40 milhões aos municípios que já apresentaram a licitação. “A expectativa é de que sejam assinados pelo menos mais 15 convênios na próxima semana, última antes do início do período eleitoral”, lembrou o diretor de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda, Francisco Vieira Pinheiro. Em razão da legislação eleitoral, as assinaturas de novos convênios serão retomadas após o pleito de outubro, mas os recursos estão garantidos aos município que ainda estão com os projetos em análise. 

O Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios é um programa criado pelo Governo do Estado que destinou cerca de R$ 600 milhões para todos os 295 municípios catarinenses investirem em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. Cada prefeitura tem direito à apresentar até dois projetos, sem necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

Todas as informações, como o valor destinado aos municípios, a situação de cada prefeitura e os convênios assinados, podem ser acompanhadas no site da Secretaria da Fazenda por meio do link: http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.

Projetos e valores contemplados pelo Fundam em 27/06:

CAPIVARI DE BAIXO – SDR Tubarão

Valor: R$ 1.900.000,00

Objeto: Pavimentação das ruas Manoel Vieira, Antônio Manoel dos Santos, Herculano Pereira Franco, Ademar Nazário Cardoso, Vicente de Carvalho, Fagundes Varela, José Domingos Bittencourt

GRÃO PARÁ – SDR Braço do Norte

Valor: R$ 221.684,11

Objeto: Construção de ponte na localidade de Braço Esquerdo

IBIRAMA – SDR Ibirama

Valor: R$ 3.999.859,04

Objeto: Construção de passarela na ponte Ivo Silveira; construção de pontes dos rios Rafael 2 e 3; Sellin 1, 2 e 3; Ribeirão das Pedras 1 e 2; além de pavimentação de 15 ruas no município

JARAGUÁ DO SUL – SDR Jaraguá do Sul

Valor do primeiro convênio: R$ 1.746.960,15

Objeto do primeiro convênio: Pavimentação das ruas Richard Viergutz e Martim Kochela

Valor do segundo convênio: R$ 2.136.493,02

Objeto do segundo convênio: Recapeamento das ruas Bernardo Dornbusch e Pioneiro João Franzner

MORRO DA FUMAÇA – SDR Criciúma

Valor: R$ 2.661.927,66

Objeto: Pavimentação das ruas Sérgio Rui Búrigo, Rafael Zaccaron, João Pagnan, Ângelo Padoin e Emílio Frasson

NOVA TRENTO – SDR Brusque

Valor: R$ 1.217.717,89

Objeto: Pavimentação das ruas Alferes, Independência, Tirol, Giácomo Polli e José Battisti Archer

PASSO DE TORRES – SDR Araranguá

Valor: R$ 1.423.262,68

Objeto: Pavimentação das ruas Central Silveira, Nereu Ramos, José Vicente Antônio e Hespanhol

PRESIDENTE CASTELLO BRANCO – SDR Concórdia

Valor: R$ 1.000.000,00

Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras

RIO DO SUL – SDR Rio do Sul

Valor: R$ 3.334.433,34

Objeto: Pavimentação de 14 ruas no municípios de Rio do Sul

SÃO MARTINHO – SDR Tubarão

Valor: R$ 1.456.475,60

Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Capivari

SANTA ROSA DE LIMA – SDR Braço do Norte

Valor: R$ 430.139,18

Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica

SCHROEDER – SDR Jaraguá do Sul

Valor: R$ 243.969,07

Objeto: Aquisição de um veículo tipo minibus e dois veículos de passeio para transporte de pacientes na área da saúde

SERRA ALTA – SDR Maravilha

Valor: R$ 999.315,27

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão

SOMBRIO – SDR Araranguá

Valor: R$ 3.036.501,52

Objeto: Pavimentação da rua Nereu Ramos e da avenida Getúlio Vargas

SUL BRASIL – SDR Maravilha

Valor: R$ 366.511,02

Objeto: Aquisição de um rolo compactador e um veículo para transporte de pacientes na área da saúde

URUSSANGA – SDR Criciúma

Valor: R$ 1.967.350,14

Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Arcângelo Benedet e do trecho 3 da Rodovia Aldo Baldin; pavimentação com lajota sextavada das ruas Vitório Veneto, João Veríssimo Dias, Atenas, Dolovico Savi Mondo e Liege Zappeline de Pellegrin; e revitalização da rua Prefeito Evaldo Losso.

VIDAL RAMOS – SDR Ituporanga

Valor: R$ 307.220,77

Objeto: Pavimentação e drenagem pluvial da rua Pedro Weber

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Casa Civil
comunicacao@scc.sc.gov.br
(48) 3665-2005 / 8843-3497