O governador Raimundo Colombo e o presidente da Agência de Fomento do Estado de SC (Badesc), João Paulo Kleinübing, assinaram nesta segunda-feira, 2, em Florianópolis, o repasse de R$ 1 milhão do Programa Badesc Cidades Juro Zero para o município de Pouso Redondo. Os recursos serão utilizados para a construção da praça municipal, recadastramento imobiliário e na compra de um software para a prefeitura.

“Este recurso é para fortalecer os municípios e para que transformem suas ações rapidamente em benefícios para a população. Com o programa do Badesc, o Governo do Estado vai pagar o juro e o município vai ter um ano de carência e três anos para pagar. Nosso objetivo é que todos os 295 municípios se desenvolvam ao mesmo tempo”, explicou o governador.

Foto: Neiva Daltrozo/Secom

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O programa, lançado no mês de fevereiro por Colombo, oferece financiamentos de médio e longo prazo para ações de melhorias de infraestrutura e de serviços nas cidades catarinenses, promovendo o crescimento econômico com geração de emprego e renda. Neste ano, foram disponibilizados R$ 350 milhões, com 100% dos encargos subsidiados pelo Governo do Estado. Em 2012, o Badesc financiou R$ 196 milhões para o setor público, e neste ano, R$ 200 milhões.

Kleinübing informou que podem ser encaminhados ao Badesc projetos de obras de saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de escolas e postos de saúde, entre outras. “O programa é uma ação que está dentro do Pacto por Santa Catarina e quer ser parceiro nas ações para o desenvolvimento dos municípios. Além da vantagem do financiamento sem juros, o acesso à linha Badesc é facilitada com a desburocratização. Também conta com uma equipe experiente em financiamentos de obras públicas para agilizar o processo de análise e liberação do crédito.”

Os empréstimos contratados pelas prefeituras variam de R$ 500 mil a R$ 20 milhões, dependendo da capacidade de endividamento de cada uma. Os limites de crédito terão como referência o Índice de Participação Municipal (IPM) no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A prefeita de Pouso Redondo, Nair Goulart , disse que o recurso de R$ 1 milhão sem contrapartida e sem juros é muito importante para as melhorias que devem ser feitas no município. “Se nós não pudéssemos fazer esse empréstimo, não conseguiríamos fazer realizar as ações.”

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