O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, assinaram na manhã desta quinta-feira, 6, o decreto que institui o grupo de trabalho do Santa Catarina Bem Mais Simples. O programa tem como objetivo reduzir drasticamente o tempo para abertura de empresas no Estado para no máximo cinco dias. “Nós queremos crescer, trabalhar, gerar emprego e renda, mas a burocracia não deixa. Então estamos desburocratizando, afinal temos que facilitar a vida destes bravos e corajosos empreendedores catarinenses que movimentam a nossa economia”, enfatiza o governador.

Foto: James Tavares/Secom

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Durante a reunião ficou definida que a próxima etapa do programa será a Jornada da Simplificação, que consiste em dez encontros regionais envolvendo as prefeituras, com apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC), entidades de classe e conselhos de contabilidade que vão ajudar para disseminação e sensibilização do processo de simplificação.

“Estamos adotando medidas que trarão benefícios principalmente para as micro e pequenas empresas, que são os propulsores da economia de Santa Catarina e merecem ser valorizadas com ações concretas por parte do Governo, e é isso que estamos fazendo”, afirma Chiodini. Santa Catarina é também o primeiro Estado do Brasil a firmar um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de 102,5 dias. Com o Bem Mais Simples, o empresário levará apenas cinco dias. Para que isso se torne plausível, foi montada uma força da tarefa, um grupo de trabalho que envolve, além da SDS, as secretarias de Estado da Casa Civil, Fazenda, Saúde e Segurança Pública. “Demos um passo muito importante para facilitar os processos dolorosos de abertura de empresas. Por exemplo, um escritório de consultoria ou contabilidade não requer uma licença ambiental ou sanitária, mas hoje todas as empresas passam pelo mesmo rito, o que torna todo o processo mais demorado, com este grupo vamos acabar com estas práticas que deixa engessada a máquina pública”, esclarece o diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da SDS, Gilberto Boettcher.

Outra medida que será adotada para acelerar a abertura de empresas é a categorização por grau de risco, respeitando a tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) que padroniza os códigos e os critérios de enquadramento usados pelos órgãos da administração tributária do país. Por meio da tabela, é possível analisar as atividades que possuem baixo grau de risco e podem iniciar imediatamente, sem necessitar passar por uma fiscalização prévia detalhada.

Também participaram da reunião o secretário adjunto da SDS, Marco Aurélio Dutra, o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, o presidente da Jucesc, André Bazzo, o superintendente do Sebrae, Guilherme Zigelli, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaraguá do Sul, Marcio da Silveira, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC) Adilson Cordeiro, o vice-presidente do CRC-SC, Marcelo Seemann, o coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Onir Mocellin, Simone Stolt, da Vigilância Sanitária, e Sérgio Faraco da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc).

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Fabio Lima
Assessoria de Imprensa
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