Em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 9, deputados, prefeitos, vereadores, técnicos do Governo do Estado e sociedade civil organizada discutiram sobre um projeto de lei que trata de alterações na legislação que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). A principal mudança proposta pelo Governo do Estado é que a Suderf tenha status executivo na gestão associada da região metropolitana e não apenas de planejamento.

“É importante ressaltar que a Suderf não tomará decisões à revelia das prefeituras municipais, uma vez que irá estabelecer um contrato de programa para cada área (transporte, saneamento, resíduos sólidos, etc) com todos os municípios. É objetivo do Governo do Estado, por exemplo, reunir os municípios da região da Grande Florianópolis para fazer um único edital de licitação do transporte público metropolitano a fim de racionalizar o sistema, oferecer qualidade de serviço, modicidade tarifária e segurança contratual às partes”, ressaltou o superintendente da região metropolitana da Grande Florianópolis Cassio Taniguchi.

Participaram da audiência organizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, secretário de Estado do Planejamento Murilo Flores; prefeito de Biguaçu Ramon Wollinger; prefeita de São José, Adeliana Dal Pont; prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Campos; prefeito de São Bonifácio, Ricardo Veterinário; prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva; deputados estaduais João Amin, Darci de Matos, Mario Marcondes e Maurício Eskudlark; além de representantes das prefeituras de Palhoça, Florianópolis, São José, da Granfpolis, do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA), do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Santa Catarina (Senge), da CDL de Florianópolis e da Associação Catarinense de Engenheiros.

Governança metropolitana em debate

Nesta sexta-feira, 11, a Suderf promove um encontro técnico com com deputados, prefeitos e vereadores da região metropolitana na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), na Capital. O objetivo é debater sobre arranjos institucionais para a gestão integrada da região metropolitana da Grande Florianópolis.

Na programação, estão previstas palestras de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre autonomia dos municípios, da WRI Brasil Cidades Sustentáveis acerca de benefícios da gestão compartilhada e da Machado Meyer Advogados a respeito do modelo institucional de gestão integrada proposto no Plamus.

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Rosália Dors Pessato
Assessoria de Comunicação
Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis – Suderf
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