A Gerência de Educação de São Lourenço do Oeste realizará, no dia 07 de julho, o treinamento do Sistema Educacenso – Censo Escolar 2017. Participarão do encontro, coordenado pela servidora Neli Bastezini Kronbauer, os responsáveis pelo Censo Escolar das secretarias municipais de educação e das escolas particulares dos sete municípios da região de abrangência da Agência de Desenvolvimento Regional.

Há alguns dias, a coordenadora Neli reuniu-se com os responsáveis pelo Censo das secretarias municipais que assumiram a função neste ano. A ideia foi intensificar, num primeiro momento, a capacitação para estes profissionais, já que necessitavam de orientações gerais de como proceder com o sistema Educacenso. Este mesmo público deverá estar presente no encontro no mês de julho. O objetivo do treinamento é orientar sobre o preenchimento correto e fidedigno dos dados no sistema, com foco principal nas dúvidas encontradas até o momento.

Ainda, os responsáveis das escolas municipais e estaduais acompanharam, nos dias 13 e 14 de junho, as webconferências transmitidas pela Secretaria de Estado da Educação, voltadas ao Censo Escolar deste ano.

A coordenadora Neli explica que as informações coletadas podem ser classificadas em quatro grandes dimensões: escolas, alunos, docentes e turmas. Para cada dimensão existem informações que buscam caracterizar esses grupos. A Portaria Nº 269, de 23 de março de 2017, estabelece as datas, bem como os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta (coleta inicial e situação aluno) e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. A data final para preenchimento da matrícula inicial no Sistema Educacenso será dia 31 de julho.

O que é Censo Escolar?

O Censo Escolar é uma pesquisa realizada anualmente. Trata-se do mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro sobre as diferentes etapas e modalidades de ensino da Educação Básica e da Educação Profissional. Por meio dele, é possível traçar um diagnóstico da realidade educacional brasileira, subsidiar a implementação e acompanhamento de políticas públicas e planejar a distribuição de recursos federais e estaduais.

A pesquisa é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e realizada em regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação, Gerência de Educação da ADR e municípios.

A coleta é obrigatória, tanto para escolas públicas como privadas, e de caráter declaratório da escola. Diante disto, os gestores são os responsáveis pela veracidade das informações e devem acompanhar todas as fases do processo censitário, respeitando os prazos estipulados e verificando os relatórios existentes para realizar, se necessário, eventuais correções como forma de garantir os recursos e o acesso aos programas. Após a publicação final no Diário Oficial da União, os dados não mais poderão ser corrigidos.

Objetivos Censo Escolar

– reunir informações para a elaboração de análises e descrições do Sistema Educacional Brasileiro;

– obter informações sobre a Educação Básica, para subsidiar a elaboração, o planejamento, a execução e o acompanhamento de políticas públicas educacionais.

– coletar os dados necessários para o cálculo dos coeficientes para a distribuição dos recursos relacionados a educação;

– produzir indicadores educacionais comparáveis internacionalmente, contribuindo para a discussão sobre a qualidade da Educação Básica; e

– permitir e facilitar o controle social realizado pela sociedade civil.

As matrículas e dados escolares coletados servem de base para diversos programas federais:

– Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);

– Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);

– Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate);

– Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e

– é ainda base para determinação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outras ações.

Pré-teste Censo Escolar 2018

Concomitante a coleta 2017, Santa Catarina participará, durante o mês de junho, do pré-teste dos Formulários do Censo Escolar 2018. Entre os objetivos da atividade estão: testar novos campos que serão implementados a partir do próximo ano; avaliar as alterações de conceitos e nomenclaturas; verificar a existência de documentação declaratória; e identificar formas e possibilidades de obtenção de informações que não estão nos registros administrativos atuais. Oito escolas catarinenses participarão do teste, sendo quatro do pré-teste presencial e quatro do pré-teste online.

Juliana Balotin
Assessoria de Comunicação
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