A gerência de Assistência Social, Trabalho e Habitação em parceria com Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) realizará nesta quarta-feira, 25, a partir das 13h:30min webconferência na sala de informática, da EEB Comendador Rocha, sobre “Transferência e execução dos recursos estaduais repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social”, dirigida aos gestores, contadores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos municípios de abrangência da regional.

A transmissão será realizada da Fundação Escola de Governo (ENA) para pontos nas Secretarias de Desenvolvimento Regionais e Associações de Municípios. Na ocasião a equipe da Diretoria de Assistência Social da SST apresenta o caderno e a cartilha de orientações sobre o assunto.

Segundo a gerente de Assistência Social, Simoni Barbosa de Andrade, é importante a participação dos gestores, pois o evento tem como objetivo apoiar tecnicamente os municípios, acerca da utilização dos recursos estaduais repassados pelo Fundo Estadual aos Fundos Municipais de assistência social,  abordando o processo de transferência, execução e prestação de contas.

Os participantes ainda serão informados sobre a utilização de recursos para os benefícios eventuais, proteção social básica e serviços de proteção especial de média e alta complexidade. 

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (48) 3647.7725.

Programação:

1º BLOCO – 25min
Processo do cofinanciamento estadual
Fluxograma – definição dos critérios, pactuação e deliberação
Documentos – projetos técnicos, plano de aplicação.

2º BLOCO – 30min
Utilização dos recursos estaduais
Conceitos de custeio e investimento
Utilização dos recursos estaduais repassados aos municípios a título de cofinanciamento dos serviços e benefícios no âmbito da assistência social.

3º BLOCO – 15min
Prestação de contas e reprogramação dos recursos

Informações adicionais:

Luciane Lemos
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
E-mail: ascom@sst.sc.gov.br
Telefone: (48) 9181-2626