Equipes da Assistência Social dos cinco municípios da SDR Itapiranga — Itapiranga, São João do Oeste, Iporã do Oeste, Tunápolis e Santa Helena — estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (12) para uma reunião de trabalho. A apresentação foi conduzida pelo gerente da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Carlos Roberto de Mello, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional. De acordo com ele, esta foi uma reunião de prestação de contas da Gerência da Assistência Social para os municípios, a respeito dos programas sociais que o governo disponibiliza.

A abertura da reunião foi feita pelo secretário de desenvolvimento regional, Rolf Harry Trebien, que adiantou alguns temas que seriam discutidos.
Na pauta, estiveram assuntos como a construção das cisternas nos municípios; o Projeto de Regularização Fundiária (Lar Legal); as escolas de conselhos do Estado de Santa Catarina; a regionalização da Assistência Social; e outros temas de interesse da região na área da assistência social.

Sobre a construção das cisternas, Mello informou que o programa do governo estadual será reformulado e apresentado novamente, de maneira mais eficiente. A Gerência de Assistência Social da SDR e os municípios sugeriram que as cisternas fossem de polietileno ou de fibra, ao invés de alambrado (concreto), por ser mais rápida a instalação e logística de concretização do projeto.

O Projeto de Regularização Fundiária foi amplamente debatido. Trata-se de um programa que visa assegurar a titulação dos imóveis ocupados e o principal público-alvo são as famílias em situação de vulnerabilidade social e que estejam inseridas no Cadastro Único (CADÚnico), do governo federal, segundo lembrou Mello. Estima-se que existam, no Estado, 117 mil ocupações irregulares, segundo informações do Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social. Quanto às escolas de conselhos do Estado, o governo oferecerá uma capacitação em Chapecó para os municípios que ainda não participaram. São oferecidas 10 vagas por município.

A regionalização da Assistência Social, através da criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), gerou um amplo debate entre os integrantes da reunião. A proposta do governo federal, através do governo do Estado, é a regionalização dos atendimentos de média e alta complexidade. Atualmente, as assistências dos municípios atendem apenas aos casos de baixa complexidade.

As equipes municipais, porém, consideram que a solução seria subsidiar as assistências dos municípios, a fim de que tenham condições de atender também os casos de média e alta complexidade. “Nossa sugestão é o cofinanciamento do governo estadual ou federal para as equipes de profissionais na gestão”, comentou Elisabeth Frantz, da assistência social do município de Itapiranga. A reunião na sede da SDR foi considerada produtiva pelos participantes. “Foi positiva no sentido de termos sido informados sobre o andamento dos projetos”, finalizou a assistente social.

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