Fórum debate soluções para gestão hídrica de Santa Catarina
Representantes de 15 dos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina estão reunidos em Itajaí até esta quarta-feira, 15, para participar do Fórum Catarinense de Comitês. O evento é um espaço de discussão e tomada de decisões, divulgação de programas, planos e ações em andamento, disseminação de informações técnicas e, sobretudo, de fomento ao debate sobre temas de importância estadual e nacional para a gestão compartilhada, integrada e participativa das águas.
O encontro foi organizado pelos Comitês das Bacias dos Rios Tijucas, Camboriú e Itajaí e tem como tema central a Operacionalização dos Comitês – Soluções para sustentabilidade, colocando em pauta assuntos relativos à gestão de Recursos Hídricos do Estado.
Dando início à programação, nesta terça-feira, 14, o engenheiro agrônomo e coordenador da Ação de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográficas do Programa SC Rural, César Rodolfo Seibt, palestrou sobre as formas de repasse dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para a manutenção dos Comitês. Também falou da busca por uma padronização de procedimentos, e levantou uma discussão no sentido de propor ações que contribuam para o avanço da execução da política de gestão. “É preciso verificar alternativas para melhorar o funcionamento nestes quesitos e, por isso, que os Comitês devem trabalhar em conjunto nesse processo, buscando mecanismos para aprimorar a operacionalização”, destacou Seibt.
Para o presidente do Comitê do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, o encontro mobiliza e fortalece o papel dos Comitês. “Passamos pelas mesmas dificuldades, por exemplo, a falta de agilidade em processos. A importância deste Fórum está no fortalecimento dos Comitês e numa mobilização para mudar este cenário”, frisou.
Santa Catarina conta com 16 Comitês de Bacias, criados de acordo com a Lei 9.433/1997. São órgãos colegiados com atribuições de caráter consultivo e deliberativo, que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). As entidades que compõem os Comitês do Estado representam os segmentos de usuários de água, setor governamental e sociedade civil.
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