A oficina de gestão do Cadastro Único e do programa Bolsa Família do governo federal será realizada desta quarta, 12 a sexta, 14, no Hotel Cambirela, em Florianópolis. A abertura ocorre às 8h30min desta quarta.

As atividades serão ministradas pelos técnicos da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Santa Catarina é um dos 14 estados em que ocorre a atividade.

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Jorge Teixeira, ressalta que a política da assistência social tem o objetivo de inserir as pessoas em programas sociais, promover a qualificação profissional para que ganhem autonomia e possam ser reconhecidas na sociedade. “É muito importante integrar as ações porque isso torna mais eficiente a busca pelas pessoas para informá-las sobre seus direitos”, completa.

Dentre os programas que as pessoas podem ser inseridas estão o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) idoso, da pessoa com deficiência, o BPC na Escola, e programas de qualificação profissional como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), dentre outros.

A expectativa é que 100 representantes de 44 municípios catarinenses participem das oficinas. Entre os temas abordados estão a gestão do Cadastro Único; a busca ativa e o acompanhamento das famílias que descumprem as condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Entre as condicionalidades estão o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos; crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85%; crianças e adolescentes até 15 anos, em situação de risco para que participem dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e tenham frequência mínima mensal de 85% .

Programação:

12/03- Monitoramento da Gestão do Cadastro Único com a participação de municípios com índices críticos na Taxa de Atualização Cadastral;

13/03 – Estratégias de Busca Ativa com foco na inclusão e a correta identificação de famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos com participação de municípios com expressiva presença desses grupos.

14/03 Acompanhamento das famílias que descumprem as condicionalidades com foco na compreensão da realidade local e orientação aos municípios para efetivação do registro de acompanhamento familiar no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família – Sicon/ PBF.

{article Cláudia Marcelo de Lima – Assistência Social}{text}{/article}