Fiscalização da Fazenda fecha 2014 com mais de 140 operações realizadas
A Secretaria de Estado da Fazenda realizou 140 operações de fiscalização em 2014, quase o dobro de 2013, quando a gerência de fiscalização registrou 77 operações. O saldo inclui operações presenciais no varejo, no trânsito e nos Correios, bem como auditorias fiscais a partir do cruzamento de dados disponíveis nos sistemas da Fazenda. Mais de 190 mil contribuintes foram fiscalizados em Santa Catarina e em outros estados. “A modernização do fisco catarinense tem permitido ampliar a cada ano os controles sobre os contribuintes. O resultado é que não só cumprimos a meta estabelecida pelo secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, como avançamos muito ao realizar operações no âmbito regional e estadual”, afirma Francisco Martins, gerente de fiscalização da Fazenda.
Para Gavazzoni, o esforço fiscal durante o ano de 2014 teve efeito direto na arrecadação do Estado. A expectativa é bater a casa de R$ 20 bilhões em 2014, um crescimento de 10% a 11% em relação ao ano passado. “O índice é considerado bastante satisfatório para um ano de crise econômica. Hoje, temos uma situação diferenciada em relação aos demais estados. Os números do último relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal mostrava Santa Catarina na liderança do crescimento da arrecadação entre os estados que mais arrecadam ICMS”, destaca o secretário.
O diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim, chama a atenção para o efeito pedagógico da intensa fiscalização realizada pela Fazenda de Santa Catarina. “Nosso principal objetivo não é punir, mas buscar a regularização espontânea”, afirma Molim. As operações também têm como objetivo orientar os contribuintes sobre os procedimentos corretos. É o caso da Concorrência Leal, que busca a regularização fiscal dos contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Desde a primeira edição da operação, deflagrada em 2012, a arrecadação do segmento cresceu 40%, passando de R$ 500 milhões para R$ 700 milhões por ano. “São operações que visam a autorregularização do setor e, como o próprio nome já deixa claro, a concorrência leal entre os contribuintes”, observa o diretor.
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