FCEE assina nesta terça convênios com instituições especializadas da Grande Florianópolis
Todos os anos, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) firma convênios de cooperação técnico-pedagógica com Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) e instituições de educação especial de todo o Estado, por meio dos quais cede professores para atuação em APAES e congêneres e presta apoio pedagógico na forma de orientações e capacitação de profissionais.
Nesta terça-feira (25), às 10h, no auditório da FCEE, acontece a solenidade de assinatura de convênio com a regional da Grande Florianópolis (18ª SDR), que abrange 14 instituições de educação especial: APAES de Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São José, ACIC de Florianópolis, Orionópolis de São José, Sociedade Vida e Movimento e Iatel, de Florianópolis.
Concurso público para professores
Atendendo a solicitações de ampliação do número de servidores cedidos às instituições especializadas, a FCEE realiza neste ano concurso público para contratação efetiva de professores que serão lotados nas conveniadas das 36 Secretarias – 187 APAES e mais de 30 congêneres (entre AMAs, instituições especializadas em deficiência mental, visual e auditiva).
A supervisora de atividades educacionais da FCEE, Neusa Maria Leal, explica que cada instituição vai receber pelo menos um profissional nomeado pelo concurso, que já estáem andamento. Porém, segundo ela, “há a possibilidade de algumas instituições receberem mais profissionais, de acordo com o número de alunos e de efetivos desses locais”.
Para tirar quaisquer dúvidas de profissionais das SDRs, GEREDs, integradores de educação especial, supervisores de educação e dirigentes de APAES e congêneres sobre o concurso, a FCEE promoveu um ciclo de reuniões que se encerra nesta terça. Já foram realizados encontros em Joinville, Brusque, Rio do Sul, Lages, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Caçador e Tubarão, reunindo representantes de diversas SDRs.
Saiba mais sobre os convênios
Os convênios têm como objeto a cooperação técnico-pedagógica entre a Fundação e a instituição especializada e visam ao estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na instituição especializada de educação especial, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FCEE, Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação. Assim, preveem obrigações de ambas as partes, além de uma série de critérios para que o convênio seja mantido.
Pelos convênios, a FCEE fica responsável por ceder professores efetivos de seu quadro do magistério e admitidos em caráter temporário para exercício de atividades nas Associações; pelo controle da movimentação do pessoal em exercício na instituição especializada; pela orientação quanto às políticas públicas, organização de serviços, adequação de metodologias, tecnologias assistivas e práticas de atendimento; e pela capacitação desses profissionais.
Em contrapartida, a instituição signatária do termo se compromete em cumprir efetivamente as diretrizes da Política de Educação Especial, garantir a matrícula de educandos diagnosticados, encaminhar relatórios à Fundação, entre outros deveres.
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