FCC realiza audiência pública da Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina para 24 áreas
No dia 1º de agosto, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), realiza audiências públicas da Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina, voltadas às demais áreas.
O intuito é informar, colher dados, subsídios, sugestões e críticas acerca do(s) editais e/ou demais instrumentos (se houver).
O encontro acontece de forma virtual entre 18h e 22h, por meio da plataforma Google Meet. A audiência será gravada e disponibilizada, posteriormente, no canal da Fundação no YouTube.
Dos cerca de R$ 60 milhões que serão operacionalizados no Estado relativos à Lei Paulo Gustavo, aproximadamente R$ 16 milhões serão destinados a 24 áreas da cultura, entre elas arquivos, livros, arte, carnaval, circo, música, teatro e dança.
Para a realização da audiência, foi publicado um regimento que estabelece os procedimentos do encontro.
A iniciativa visa a participação da sociedade, trabalhadores, pessoas físicas e jurídicas de Santa Catarina, no contexto da Lei Paulo Gustavo e tem caráter consultivo.
Todas as informações e links de acesso estão disponíveis em https://cultura.sc.gov.br/