Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2017
A Secretaria de Estado da Fazenda publica, nesta quinta-feira, 15, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS de 2015 e que será repassado ao longo de 2017. A exemplo do que ocorreu no ano anterior, Joinville, Itajaí e Blumenau terão as maiores participações no montante. Pescaria Brava, Matos Costa e Rio Rufino tem os menores índices.
A maior variação positiva do IPM 2017 é de Araquari, que registrou crescimento de 24,2%. Serão cerca de R$ 5,5 milhões a mais para a cidade em relação a 2016. O número é reflexo da instalação da fábrica da BMW. Porto Belo (18,7%) e Abdon Batista (18,7%) dividem a segunda colocação. Em terceiro, vem Xaxim, com crescimento de 17,2% em 2017.
“A participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses”, observa o secretário Antonio Gavazzoni.
Ranking
Mesmo com queda de 3,8% no IPM, Joinville (9,07%) lidera o ranking e é a cidade catarinense que terá a maior participação de ICMS em 2017, à frente de Itajaí (7,1%) e Blumenau (4,8%). O maior impacto financeiro é de Jaraguá do Sul, que receberá R$ 14,9 milhões a menos em comparação a 2016.
A queda de 10,06% foi provocada pela crise e consequente retração econômica da indústria têxtil. Apesar de também ter amargado uma queda de 1,7% e perder R$ 2,1 milhões em 2017, Florianópolis continua entre as cidades com maior retorno, com IPM de 2,9%.
A lista dos municípios com as maiores quedas é encabeçada por Bom Jardim da Serra (-13,6%), que deve receber R$ 779,9 mil a menos em participação no ICMS do que em 2016. O desempenho é atribuído à queda na produção de energia eólica em 2015, ano base para o cálculo do repasse que será realizado em 2017.
Os municípios de Pescaria Brava (0,05%), Matos Costa (0,060%) e Rio Rufino (0,06%) tem as menores participações entre os 295 municípios catarinenses.
Prazos
Em junho, a Fazenda publicou os índices provisórios do IPM 2017, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Houve análise, e o julgamento dos pedidos de impugnação ocorreu em 9 de dezembro. “É importante destacar que todos os municípios tiveram a oportunidade de contestar os índices provisórios”, explica o assessor tributário Ari Pritsch.
Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
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MAIORES CRESCIMENTOS |
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Município |
Associação |
IPM 2017 em % |
IPM 2016 em % |
Cresc do IPM |
Repercussão em R$ |
|
ARAQUARI |
AMUNESC |
0,6910818 |
0,5563909 |
24,2% |
5.553.921,06 |
|
PORTO BELO |
AMFRI |
0,1901816 |
0,1601577 |
18,7% |
1.238.022,54 |
|
ABDON BATISTA |
AMPLASC |
0,1749497 |
0,1474112 |
18,7% |
1.135.538,15 |
|
XAXIM |
AMAI |
0,4634418 |
0,3955050 |
17,2% |
2.801.344,59 |
|
CAMPO BELO DO SUL |
AMURES |
0,1367894 |
0,1195184 |
14,5% |
712.162,22 |
|
ÁGUA DOCE |
AMMOC |
0,3007843 |
0,2666248 |
12,8% |
1.408.552,22 |
|
ITAPOÁ |
AMUNESC |
0,1322256 |
0,1180695 |
12,0% |
583.720,67 |
|
CURITIBANOS |
AMURC |
0,4371859 |
0,3906393 |
11,9% |
1.919.328,94 |
|
CAMPO ALEGRE |
AMUNESC |
0,2111997 |
0,1893526 |
11,5% |
900.855,73 |
|
ARARANGUÁ |
AMESC |
0,4591718 |
0,4129556 |
11,2% |
1.905.705,04 |
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MAIORES QUEDAS |
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Município |
Associação |
IPM 2017 em % |
IPM 2016 em % |
Queda de IPM |
Repercussão em R$ |
|
BOM JARDIM DA SERRA |
AMURES |
0,1205659 |
0,1394805 |
-13,6% |
(779.935,36) |
|
CAPIVARI DE BAIXO |
AMUREL |
0,3916159 |
0,4381646 |
-10,6% |
(1.919.415,53) |
|
JARAGUÁ DO SUL |
AMVALI |
3,0782865 |
3,4416508 |
-10,6% |
(14.983.169,90) |
|
MONDAÍ |
AMEOSC |
0,2429011 |
0,2671486 |
-9,1% |
(999.835,18) |
|
JACINTO MACHADO |
AMESC |
0,1375149 |
0,1506131 |
-8,7% |
(540.098,62) |
|
HERVAL DO OESTE |
AMMOC |
0,2128728 |
0,2320130 |
-8,2% |
(789.237,88) |
|
ASCURRA |
AMMVI |
0,0951528 |
0,1033833 |
-8,0% |
(339.381,11) |
|
PRAIA GRANDE |
AMESC |
0,0890314 |
0,0959397 |
-7,2% |
(284.860,77) |
|
SÃO FRANCISCO DO SUL |
AMUNESC |
1,3817687 |
1,4877989 |
-7,1% |
(4.372.109,48) |
|
GUABIRUBA |
AMMVI |
0,2874538 |
0,3078774 |
-6,6% |
(842.158,32) |
|
MAIORES ÍNDICES DE RETORNO |
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|
Município |
Associação |
IPM 2017 em % |
IPM 2016 em % |
Queda de IPM |
Repercussão em R$ |
|
JOINVILLE |
AMUNESC |
9,0799544 |
9,4386053 |
-3,8% |
(14.788.814,88) |
|
ITAJAÍ |
AMFRI |
7,1555850 |
7,0311848 |
1,8% |
5.129.588,49 |
|
BLUMENAU |
AMMVI |
4,8900824 |
5,1783500 |
-5,6% |
(11.886.589,92) |
|
JARAGUÁ DO SUL |
AMVALI |
3,0782865 |
3,4416508 |
-10,6% |
(14.983.169,90) |
|
FLORIANÓPOLIS |
GRANFPOLIS |
2,9363823 |
2,9879301 |
-1,7% |
(2.125.551,26) |
|
SÃO JOSÉ |
GRANFPOLIS |
2,4421401 |
2,5108097 |
-2,7% |
(2.831.561,28) |
|
CHAPECÓ |
AMOSC |
2,4328246 |
2,3658637 |
2,8% |
2.761.103,78 |
|
LAGES |
AMURES |
1,9439758 |
1,8827797 |
3,3% |
2.523.394,74 |
|
CRICIÚMA |
AMREC |
1,9122423 |
1,8845777 |
1,5% |
1.140.737,83 |
|
BRUSQUE |
AMMVI |
1,7311516 |
1,8188570 |
-4,8% |
(3.616.494,27) |
|
MENOR INDICE DE ROTORNO |
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Município |
Associação |
IPM 2017 em % |
IPM 2016 em % |
Variação de IPM |
Repercussão em R$ |
|
PESCARIA BRAVA |
AMUREL |
0,0582705 |
0,0575305 |
1,3% |
30.513,58 |
|
MATOS COSTA |
AMARP |
0,0615553 |
0,0606238 |
1,5% |
38.410,00 |
|
RIO RUFINO |
AMURES |
0,0623666 |
0,0621748 |
0,3% |
7.908,79 |
|
IRATI |
AMOSC |
0,0625437 |
0,0624491 |
0,2% |
3.900,79 |
|
CELSO RAMOS |
AMPLASC |
0,0627385 |
0,0624522 |
0,5% |
11.805,46 |
Informações adicionais para a imprensa:
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Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
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