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Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2024

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024.

A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação, seguida por Joinville e Blumenau.

O índice estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022.

O ICMS é o principal imposto estadual e 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação.

Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. O percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.

As informações de todos os 295 municípios catarinenses estão disponíveis no site sef.sc.gov.br.

Repórter: Marcos Lampert