Fazenda fiscaliza 205 postos de combustíveis da Grande Florianópolis
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estão vistoriando desde terça-feira, 8, todos os postos de gasolina da Grande Florianópolis em mais uma edição da operação Posto Legal. A meta é fiscalizar 205 estabelecimentos até amanhã, 10, nos municípios Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José e São Pedro de Alcântara. O trabalho está sendo feito por 18 auditores fiscais sob a coordenação do Grupo Especialista em Combustíveis (GESCOL/SEF).
A operação tem por objetivo verificar a regularidade dos postos em relação às obrigações tributárias acessórias. São elas: bombas de abastecimento de combustível, Emissor de Cupom Fiscal (ECF), Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) e equipamentos para transações com cartão de débito e crédito (TEF, POS). Em alguns postos serão coletados dados da memória dos ECF’s para posterior análise da movimentação física de combustíveis. “A ênfase será no uso da última versão do PAF-ECF, a exemplo do que o fisco fez na última semana no comércio em geral”, esclarece Vantuir Epping, coordenador da operação.
Em caso de indícios de sonegação, o contribuinte poderá ser submetido a procedimento de auditoria fiscal, ou seja, uma fiscalização mais completa e abrangente sobre as entradas e saídas de combustíveis e outras transações comerciais. Em junho deste ano, a Fazenda realizou uma edição da operação Posto Legal no Oeste. Foram fiscalizados 210 postos e registrados 26 irregularidades, com destaque para a desatualização do PAF-ECF. O setor de combustíveis responde por cerca de 20% da arrecadação de ICMS em Santa Catarina.
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