Fazenda e Ministério Público reforçam integração para combater crimes de sonegação
O procurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sandro Neis, e o procurador Giovanni Andrei Franzoni Gil, do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária foram recebidos pelo secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, nesta quarta-feira, 14, para uma apresentação do trabalho dos 19 Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Fazenda.
Os GES monitoram de perto os setores da economia que respondem por 80% da arrecadação de ICMS do Estado, com auditores fiscais especializados por segmento. “Era nosso desejo vir aqui conhecer essa estrutura e tornar ainda melhor a integração entre as nossas instituições”, disse o procurador, que teve acesso a um relatório completo com a situação da arrecadação em cada um dos setores monitorados. Neis destacou a atuação dos seis Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) do Ministério Público em Santa Catarina, que muitas vezes atuam em parceria com a Fazenda no combate a crimes tributários.
Gavazzoni destacou a total autonomia e isenção das equipes técnicas do GAECO e da Fazenda. “É fundamental permitirmos o trabalho isento desses profissionais. Na Fazenda, este ano, já temos 236 operações fiscais realizadas. Quando o trabalho é imbuído de boa fé, não precisa haver medo”, disse. Segundo o secretário, além do combate à sonegação, a filosofia do fisco catarinense tem sido de orientar antes de autuar. “Além disso, não promovemos aumento de carga tributária e somos parceiros dos empreendedores, dentro da legalidade”, completou.
Entre as diversas informações apresentadas ao MPSC, o trabalho realizado com contribuintes enquadrados no Simples Nacional foi um dos exemplos bem sucedidos. Com a operação Concorrência Leal, que abrange 170 mil contribuintes, Santa Catarina conseguiu diminuir em 40% a sonegação. O número de empresas com irregularidades diminuiu de 70 mil na primeira edição para 45 mil na segunda.
Em relação à arrecadação, foram traçados cenários otimista, pessimista e realista para o fechamento do ano. “Mesmo no pior dos cenários, deveremos ter algum crescimento. Estados que aumentaram carga tributária podem até achar um caminho mais rápido para fechar suas contas, mas escolheram o mais longo para o desenvolvimento de suas economias”, completou o secretário da Fazenda.
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