Foto: Divulgação / Facisc

O panorama das contas estaduais e as medidas colocadas em prática pela Secretaria de Estado da Fazenda a partir do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) foram detalhados em encontro com lideranças empresariais na Facisc. Convidado a palestrar na reunião mensal da diretoria da federação nesta quinta-feira, 18, em Florianópolis, o secretário Cleverson Siewert contextualizou as dificuldades financeiras do Estado diante de um cenário macroeconômico desafiador.

Em sua apresentação, o secretário demonstrou que o descompasso das contas surgiu na pandemia da Covid-19, marcado pela entrada de R$ 6 bilhões em recursos extraordinários e despesas acima da média registrada no Estado até então. Somente o gasto com a folha do funcionalismo, indicou o secretário, subiu R$ 3,5 bilhões em um único ano, valor cinco vezes superior à série histórica da década.

Diante do cenário recente das finanças estaduais, o secretário defende a discussão de medidas que resguardem o dinheiro dos catarinenses no futuro. “Não é possível que se repita o que aconteceu nos últimos dois anos com as contas públicas: precisamos discutir alternativas e criar mecanismos de controle”, sugeriu o secretário. A proposta de estabelecer limites foi bem recebida pelo presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves. “Desde já, conte com o nosso apoio”, respondeu ao ressaltar que o plano apresentado pelo Governo do Estado está alinhado a bandeiras históricas da Facisc, como a redução dos gastos públicos e da carga tributária, por exemplo.

Cleverson Siewert também falou dos avanços alcançados com o modelo de gestão implementado na administração das finanças públicas e destacou a importância das relações institucionais para o governador Jorginho Mello. O secretário defendeu um modelo comprometido com as pessoas, voltado à tecnologia e inovação e pautado pelo diálogo com a sociedade.

Em seus recados aos dirigentes empresariais, o secretário ressaltou o compromisso assumido de entregar cada vez mais trabalho, dedicação, retidão na condução dos negócios e, sobretudo, lealdade e transparência com a sociedade catarinense. “Estamos abertos ao diálogo, queremos escutar. Não temos todas as respostas, mas buscamos entender as demandas e as necessidades para que, em conjunto, possamos fazer Santa Catarina ainda melhor. O governador Jorginho Mello não está preocupado apenas com o hoje, pensa o Estado para daqui a 20 anos, com uma visão de estadista. É preciso pensar diferente, fazer diferente para termos resultados diferentes”, concluiu.

PAFISC

Ao apresentar as medidas de ajuste fiscal que vêm sendo implementadas pelo Governo do Estado, Cleverson Siewert explicou que as medidas envolvem a busca de novas receitas, o corte de despesas e a desburocratização. Assim, o Estado planeja garantir os R$ 2,8 bilhões extras que precisa para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023.

As metas estabelecidas pelo Pafisc, explicou Siewert, atendem a pedido do governador Jorginho Mello para equilibrar as finanças públicas e colocar em prática novos programas governamentais. Em relação aos benefícios fiscais, o secretário reconheceu o papel estratégico dos incentivos no desenvolvimento econômico do Estado e a importância de se garantir a competitividade do setor produtivo. “Benefício fiscal não é problema, é fator de competitividade”, reforçou.

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