A manicure Francieli Martinelli Fracasso e o pedreiro Alexandre da Silva contam com um importante auxílio do Governo do Estado desde o nascimento das trigêmeas Sophia, Bianca e Nikoly, há um ano. A família de Capinzal é contemplada com o benefício de Gestação Múltipla, que, com base na lei estadual nº 15.390/2010, garante um reforço financeiro de R$ 419,25 mensais para cada criança até que elas completem 12 anos.

As mães catarinenses com gestação múltipla, ou seja, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem o benefício para custear os cuidados com os filhos. “É uma ajuda bem-vinda, que garante tranquilidade, porque a nossa renda mensal não seria suficiente para cobrir todos os gastos”, ressalta Francieli, que destina o valor para a compra de fraldas, alimentação, roupas, remédios, entre outras necessidades das meninas.

Na Regional de Joaçaba, que abrange 13 municípios, as trigêmeas de Capinzal são as únicas cadastradas. “É mais do que um benefício de assistência financeira. Trata-se de um projeto humanitário que o Estado conseguiu colocar em prática com o intuito de garantir as condições básicas necessárias para a formação dessas crianças”, destaca o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff.

Conforme a gerente de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Agência de Desenvolvimento Regional de Joaçaba, Joviane Colombelli, a família interessada deve procurar a ADR para dar entrada ao requerimento e apresentar os documentos necessários para receber o auxílio. São critérios para o cadastramento: as crianças terem nascido em Santa Catarina; os pais ou responsáveis residirem, no mínimo, há dois anos no Estado; e a família ter como renda bruta total até 85% do salário mínimo por pessoa do núcleo familiar.

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Somente em 2015 o Governo do Estado destinou, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), R$ 800 mil para a sustentação do benefício, que contempla 75 famílias catarinenses.

De acordo com a Diretora de Assistência Social da SST, Camila Magalhães Nélsis, a lei que prevê o benefício deve sofrer alterações para contemplar o máximo de famílias em situação de vulnerabilidade social. “A ideia é permitir que gestantes que tenham tido seus filhos em outros estados, pela ausência momentânea de leitos ou Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs), também possam contar com o auxílio financeiro. Além disso, após a alteração da nova lei, famílias ex-beneficiários podem se recadastrar para requerer a continuidade do Benefício após a análise de suas rendas”.

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