A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) realizou, nesta sexta-feira (30), a 1ª reunião técnica sobre o programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Nosso objetivo é construir um programa que realmente consiga preservar os recursos naturais de Santa Catarina, valorizando os pequenos agricultores”, afirmou a secretária do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucia Dellagnelo.

Foram apresentadas as metodologias de projetos de PSA aplicados em alguns municípios brasileiros e no Estado de São Paulo. A analista de projetos ambientais da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Carolina Ximenes, falou sobre iniciativas e programas de conservação ambiental. Entre eles, ela destacou o projeto de PSA Oásis, lançado em 2006. “O projeto não teria recursos suficientes para pagar a importância de conservar os recursos ambientais. É um valor simbólico, porém necessário para aqueles que protegem os ecossistemas”, disse.

O Oásis já beneficiou 223 proprietários de terra e 724 nascentes foram protegidas, em um total de 2.213 hectares de áreas naturais protegidas. O projeto já foi desenvolvido no município catarinense de São Bento do Sul, em Apucarana (PR) e Brumadinho (MG). Está em fase de desenvolvimento em Palmas (TO), São José dos Campos (SP), Bonito (MS) e na região metropolitana de Curitiba (PR).

A gerente ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Helena Carrascosa von Glehn, ponderou sobre o PSA como instrumento econômico. “O PSA não é um fim, é um instrumento a serviço de um objetivo que deve se definido com clareza. Portanto, é necessário tomar cuidado para não sair do foco ambiental”, observa. Helena apresentou, ainda, o projeto Mina D’ Água, uma forma de estimular a proteção das nascentes de mananciais de abastecimento público, conciliando atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural.

O diretor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da SDS, Daniel Casarin Ribeiro, apresentou o projeto Águas@SC, que visa lançar o primeiro projeto estadual de PSA com o foco na conservação de recursos hídricos em áreas estratégicas para abastecimento público no Estado. Por fim, foi lançado o link para consulta pública, que estará disponível a partir da próxima segunda-feira (2): consultapublica.scc.sc.gov.br . Mais informações sobre o sistema no site www.scc.sc.gov.br .

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Michelle Nunes
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
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