A etapa estadual da IV Conferência Nacional de Educação (Conae), que vai avaliar e elaborar o Plano Nacional de Educação de 2024-2034, começa nesta terça-feira, 26. Nesta edição, a Conae tem como tema central a Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira, e as discussões em nível estadual vão até a próxima quinta-feira, 28.

O evento de abertura da conferência, marcado para as 19h, será transmitido pelo YouTube. O secretário de Estado da Educação, Vitor Balthazar, representará o Governo de Santa Catarina na cerimônia.

“A educação é uma ferramenta de transformação social desenvolvida para todas as pessoas, e nada mais justo que todas elas também tenham o direito de dar sua contribuição. A Conae é um espaço democrático muito importante para garantir a construção de uma educação de qualidade, inclusiva, organizando um processo que ocorre diariamente nas escolas. O fruto desse trabalho será o norteador das políticas públicas de educação em todo o país por dez anos”, afirma o secretário Vitor Balthazar.

Cronograma de atividades

Na próxima quarta-feira, 27, serão analisados e votados os objetivos propostos durante as etapas regionais da Conae, que ocorreram no estado em novembro do no passado. Para a quinta-feira, 28, está programada a sessão plenária em que ocorrerão as votações para aprovação da versão final do documento com as proposições catarinenses e a escola dos delegados que representarão o Estado na etapa nacional da conferência, marcada para os dias 23, 24 e 25 de novembro de 2022, em Brasília.

Desde o lançamento da quarta edição da Conae em Santa Catarina, no último dia 30 de agosto, foram realizadas 15 conferências preparatórias, 203 conferências municipais, 28 conferências intermunicipais e 21 conferências regionais, de onde foram levantadas as propostas que serão votadas nesta semana durante a etapa estadual. Participam do processo as 37 entidades educacionais que constituem o Fórum Estadual de Educação, responsável por convocar, planejar e coordenar a realização de todas as atividades.

Conheça a Conae

A Conae tem como resultado a elaboração Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as diretrizes e as metas que devem ser cumpridas pelo poder público para garantir o desenvolvimento do setor. A partir do PNE, é construída a lei que fundamenta a elaboração dos planos estaduais de educação em todo o Brasil.

Na etapa nacional da conferência, que será coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), as propostas apresentadas nas etapas municipais, intermunicipais, regionais e estaduais serão avaliadas em caráter deliberativo. Além disso, também serão realizadas discussões sobre a utilização de tecnologias na educação e sobre a construção do Sistema Nacional de Educação.

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