Estudo realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) sobre as medidas socioeducativas em meio aberto é apresentado nesta quarta-feira, 6, em Florianópolis. A exibição ocorre durante a capacitação estadual sobre o serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O evento é organizado pela SST em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedca) e prossegue até esta quinta-feira, 8, no Praia Brava Hotel.

O levantamento foi realizado entre dezembro de 2012 a abril deste ano. No total, 2.465 adolescentes cumprem medida socioeducativa em 220 municípios. Dentre os dados, estão o que aponta que 36% dos jovens que cumpriram as medidas já haviam passado pelo sistema em algum outro momento.

“Precisamos capacitar cada vez mais os profissionais que lidam com estes jovens para que saibam a melhor forma de reinseri-los na família e na sociedade”, ressaltou o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva, durante a cerimônia de abertura realizada na noite desta terça-feira, 5. “Os jovens que têm ou terão filhos também devem ser bem orientados sobre a responsabilidade que é a de criar e educar uma criança”, afirmou.

O serviço de cumprimento de medidas socioeducativas e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) é prestado nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e atende adolescentes de 12 a 18 anos incompletos ou jovens de 18 a 21 anos, que cumprirão as determinações do Juiz da Infância e da Juventude. Em Santa Catarina existem 86 Creas em 82 municípios. O Pacto pela Proteção Social prevê ainda a construção de 27 Creas com investimento de R$ 13,6 milhões até 2014.

O secretário João José Cândido da Silva destacou que a SST vai ampliar para o ano que vem os recursos a serem aplicados nos serviços de média complexidade, no qual está inserido o Creas. O cofinanciamento da média complexidade terá incremento de 127% no ano que vem, passando de R$ 3,5 milhões para R$ 8 milhões.

A coordenadora estadual do Cedca, Erli Aparecida Camargo, ressaltou que a capacitação será importante para a qualificação dos profissionais e para a troca de experiência intersetorial. “Temos de fazer por estes jovens que cumprem as medidas socioeducativas o que faríamos por nossos filhos”, disse.

Participaram ainda da cerimônia de abertura o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Takashima; o promotor de Justiça, Marcelo Wegner; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Solange Bueno; Heloísa Helena Reis Cardenuto, representando a secretaria de Estado da Educação; e Bruno Francalacci, representante da prefeitura de Florianópolis.

Foto: Ascom/SST

Programação:

06/11/2013
8h30 – Levantamento Estadual sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Andréia Piana Titon – Analista Técnica/Psicóloga (GEPES)
9h – Planos e Programas de Atendimento Socioeducativo (Nacional, Estadual e Municipal)
Coordenação – Andreia Piana Titon – Analista Técnica/Psicóloga (GEPES)
Palestrantes:
Claudio Augusto Vieira da Silva – Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH)/Coordenador Geral do SINASE
Erli Aparecida Camargo – Coordenadora Geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)
Solange Bueno – Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS)
10h30 às 10h45 – Intervalo (Coffee Break)
11h30 – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 – O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC
Coordenação: Renata Nunes – Analista Técnica/Assistente Social (GEPES)
Palestrantes: Ana Paula Bett Fortuna Cioccari – Analista Técnica/Assistente Social (GEPES); Luciana Maria da Silva – Coordenadora do Serviço de Medidas Socioeducativas de LA e de PSC de Palhoça; Sandra Márcia Ferreira de Andrade e Silva – Coordenadora do Serviço de Medidas Socioeducativas de LA e de PSC de Florianópolis (a confirmar)
14h30 – Debate
15h às 15h15 – Intervalo (Coffee Break)
15h15 – (DES)Encontros e Diálogos do Serviço de Medidas Socioeducativas com o MP e o Judiciário
Coordenação: Sandra Coimbra, Gerente da GEPES.
Palestrantes: Ana Cristina Borba Alves – Juíza da Vara da Infância e Juventude de São José; Aurélio Giacomelli da Silva – Promotor de Justiça – Promotoria de Justiça de Palhoça ; Brigitte Remor de Souza May – Juíza da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis; Marcelo Wegner – Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ)/MPSC.
17h30 às 18h30 – Debate

07/11/2013
9h – Práticas e Metodologias de Atendimento nas Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Coordenação: Mariana Barreto Vavassori – Psicóloga no Serviço de Medidas Socioeducativas do CREAS/Florianópolis
Palestrantes: Andréa Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs – Doutora e mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UNB), Assistente Social formada pela PUC-MG.
Cristiane Barreto – Psicanalista da Escola Brasileira de Psicanálise e da Associação Mundial de Psicanálise, Especialista em Saúde Mental, Psicóloga formada pela UFMG, Supervisora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte.
Maria de Lourdes Trassi Teixeira – Doutora em Serviço Social pela PUC-SP, Psicóloga formada pela PUC-SP.
11h30 – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 às 17h30 – Oficinas
Oficina 1: Projeto Pedagógico do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Palestrante: Maria de Lourdes Trassi Teixeira)
Coordenação: Andréia Piana Titon – Analista Técnica/Psicóloga (GEPES)
Oficina 2: A Gestão Pedagógica do Atendimento Socioeducativo e a Interface entre as Políticas Públicas (Palestrante: Andréa Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs)
Coordenação: Ana Paula Bett Fortuna – Analista Técnica/Assistente Social (GEPES)
Oficina 3: Saúde Mental no Contexto das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Palestrante: Cristiane Barreto)
Coordenação: Sandra Regina da Silva Coimbra – Gerente da GEPES/Psicóloga
15h às 15h15 – Intervalo (Coffee Break)
17h30 às 18h30 – Encerramento e coffee break

{article Cláudia Marcelo de Lima – Assistência Social}{text}{/article}