Representantes do governo do Estado, governo federal e JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) reuniram-se nessa quinta-feira para apresentar o acordo de cooperação técnica do Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos, firmado em junho de 2013, entre os governos do Brasil e Japão. Blumenau está entre as três cidades brasileiras onde serão testados instrumentos para mitigar os danos dos deslizamentos de terra.

Chefe da equipe japonesa, Toshiya Takeshi. Foto: Rosália Dors Pessato/Planejamento

O objetivo principal do projeto é aprimorar e fortalecer as práticas de gestão, arranjos cooperativos entre os entes federativos, técnicas e métodos relacionados aos macroprocessos de gestão integral de riscos de desastres naturais (prevenção, monitoramento e alerta, preparação, resposta, recuperação). Participam da iniciativa Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério de Minas e Energia, além de contar com apoio do governo do Estado de Santa Catarina.

Yuri Della Giustina, Diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, comentou que um dos resultados esperados da parceria de quatro anos com a JICA é o desenvolvimento de uma metodologia para expansão urbana que auxilie os municípios a elaborarem planos diretores.

No Estado, a Secretaria de Planejamento, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), disponibilizou, este ano, o mapeamento e zoneamento costeiro às 38 prefeituras municipais do litoral catarinense, com o intuito de orientar o ordenamento das diferentes atividades e usos do território costeiro, terrestre e marinho, de maneira a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável. O coordenador do Gerco, Jorge Rebollo Squera, ressaltou a importância dos planejamentos ambiental, econômico e urbano estarem conectados.

Conforme o acordo, o grupo de especialistas japoneses vai apresentar as tecnologias utilizadas no Japão e experiências de desastres naturais. No primeiro ano, serão feitas pesquisas das condições dos desastres e riscos de deslizamento de terra, no segundo, a JICA vai elaborar manuais das ações e nos dois anos seguintes testará as recomendações descritas nos documentos nos municípios de Blumenau (SC), Nova Friburgo (RJ) e Petrópolis (RJ). O chefe da equipe japonesa, Toshiya Takeshi, destacou: “os melhores formatos de manual e as metodologias propostas devem estar adequados à realidade brasileira, por isso, contamos com o apoio dos ministérios e do governo de Santa Catarina”.

Os consultores da JICA visitaram cidades do Vale do Itajaí na última quarta-feira, 6 de novembro, e começarão os estudos em fevereiro de 2014. A Secretaria do Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, a Defesa Civil e a Epagri/Ciram compõem o grupo de apoio ao governo japonês no Estado.

Informações adicionais
Rosália Dors Pessato
Secretaria de Estado do Planejamento
E-mail: rosalia@spg.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-3319/ 9186-9740