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Estado abre inscrições para projetos nas áreas de turismo, cultura e esporte

Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itapiranga (SDR) recebe propostas de entidades aptas para concorrer à obtenção de recursos através de convênio do Governo do Estado. As regras e normas para enquadramento foram definidas pela Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esportes, em Florianópolis. Os proponentes podem ser pessoas físicas, prefeituras, entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos. A servidora responsável para receber a documentação e prestar maiores esclarecimentos na SDR de Itapiranga é Camylle Schäfer e ou Antônio Bertol. As inscrições podem ser feitas até 22 de maio de 2015.     

Conforme a Gerente de Cultura, Turismo e Esportes, Camylle, para concorrer ao apoio financeiro proveniente dos Fundos, o proponente deverá, primeiramente, realizar o cadastro no Sistema de Transferência do Governo do Estado, na Internet (www.sef.sc.gov.br/sctransferencias). Acrescenta que, após esta etapa é preciso encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) os documentos exigidos na legislação específica. De acordo com Camylle, a SDR confirmará as informações do cadastro. Se aprovado, o proponente receberá um login e senha para acessar o Sistema de Transferências para incluir a proposta.

Todos os projetos inscritos passarão pela análise técnica para enquadramento nas políticas de turismo, cultura ou esporte, análise da documentação e orçamento. Depois disso, são avaliados pelo Conselho Estadual e Comitê Gestor de cada área. Ainda assim, o repasse do apoio financeiro ao proponente selecionado está sujeito à disponibilidade de recursos em cada Fundo.

Sobre os Fundos

No âmbito do Funturismo foram abertos três Programas de Transferência, contemplando eventos turísticos que impulsionem a movimentação de turistas entre municípios de uma mesma região catarinense ou entre elas, de outros estados ou países. Também, eventos que coloquem em discussão temas relevantes para o segmento e ações relacionadas à articulação, promoção e comercialização de roteiros e produtos turísticos no estado.

Projetos que visam a estruturação de novos atrativos turísticos ou melhorias naqueles já existentes e no seu entorno, implantação de sinalização turística e fomento à implementação de Centros de Atendimento ao Turista (CATs), poderão ser inscritos na modalidade “Infraestrutura”.

No âmbito do Funcultural também foram abertos três programas, abrangendo a difusão e a circulação de concertos e apresentações de orquestras e corais em âmbito regional, estadual e nacional; apoio a festivais, feiras e mostras artísticas e culturais; e para formação, capacitação e qualificação para agentes, gestores e comunidade.

Os programas no âmbito do Fundesporte contemplam a construção, reforma e melhoramento de infraestrutura esportiva, como praças e parques, quadras, pistas, complexos esportivos e ginásios; incentivo à carreira de atletas de modalidades individuais (atleta olímpico ou paralímpico, internacional, sul-americano, nacional, estadual, de base e escolar); incentivo às equipes esportivas de base, escolar ou universitária e de alto rendimento; atividades esportivas continuadas de base, escolar e de participação; e eventos esportivos de alto rendimento nos municípios, região e estado.