A Secretaria de Estado da Educação (SED) liberou R$ 4,5 milhões às escolas referente à primeira parcela do Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC), na quinta-feira, 14. A novidade este ano é o incremento de 20% no valor. O recurso é utilizado pelos gestores para aquisição de materiais de consumo. 

Gestor há 14 anos da Escola de Educação Básica Ildefonso Linhares, em Florianópolis, Sérgio Bertoldi iniciou as atividades quando os materiais eram adquiridos por meio de boletim orçamentário. Segundo ele, era um processo burocrático, podendo levar meses para a compra chegar à escola pela demora do pagamento.

“O cartão é um facilitador para as emergências. Por exemplo, estragou a bomba de encher as bolas esportivas e também estamos precisando de corda para fazer a demarcação dos jogos, com essa verba consigo comprar sem prejudicar as aulas. São materiais de menor quantidade, mas essenciais”, diz.

O valor repassado a cada escola é calculado de acordo com o número de alunos matriculados registrado no último Censo Escolar. Para 2019, está orçado repasse de um total de R$ 9 milhões.

Complemento 

Para complementar o CPESC, o governo disponibilizará a partir deste ano o Cartão Serviço, destinado à contratação de serviços de terceiros, ou seja, o CPESC permite comprar o material, o outro a contratação do profissional.

O contratado deve ser legalmente registrado mediante processo simplificado de licitação após realizada pesquisa de preços do gestor escolar. O investimento previsto para este segundo cartão é de R$ 8,5 milhões, sendo parcelado em duas vezes, a primeira para março. Totalizando em 2019, as escolas terão aporte total de R$ 18 milhões.

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