A faixa de fronteira de Santa Catarina abrange 82 municípios, distantes até 150 quilômetros do limite com a Argentina. Desafios e ações na região foram tema de um encontro técnico nessa quarta, 6, e quinta-feira, 7, entre representantes do Governo do Estado e do Ministério da Integração Nacional. Promovido pelo Núcleo Estadual da Região da Faixa de Fronteira de Santa Catarina, o evento ocorreu em Florianópolis.

“A reunião teve uma participação diversificada, mais focada no próprio governo, mas muito alinhada com as reuniões anteriores com objetividade para definir bem os rumos e prioridades de cada câmara temática. Os trabalhos estão andando de forma autônoma sem uma dependência das ações da secretaria executiva do Núcleo. Nós olhamos o núcleo de Santa Catarina como modelo no país pela governança e alta participação dos atores envolvidos”, avaliou o coordenador geral de Programas Macro-Regionais do Ministério da Integração Nacional Alexandre Bastos Peixoto.

O Governo do Estado investe R$ 1 bilhão na faixa de fronteira pelo Pacto por Santa Catarina. As obras podem ser acompanhadas no PainelSC, web aplicativo de monitoramento de projetos e investimentos estratégicos do Estado, que foi mostrado no encontro pela Secretaria de Estado do Planejamento. O papel das Agências de Desenvolvimento Regional no contexto da política estadual de desenvolvimento regional e as atividades em andamento pelas câmaras temáticas do núcleo também foram apresentados.

“A secretaria executiva do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira de Santa Catarina orienta os trabalhos das câmaras temáticas que têm se reunido para revisar os objetivos propostos no Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina. Temos visto avanços, mas também desafios para implementar todas as ações dos oito eixos prioritários”, comentou o diretor de Desenvolvimento Regional e das Cidades da Secretaria de Estado de Planejamento Norton Boppré.

As áreas prioritárias de atuação são Desenvolvimento Social, Saúde, Infraestrutura e Logística, Agricultura, Pecuária e Pesca, Controle e Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cultura e Esporte.

Outro assunto abordado na reunião, a proposta de reedição do acordo de cooperação entre Santa Catarina e Misiones (Argentina) busca promover maior aproximação econômica e social entre as populações vizinhas. Um dos principais desafios de cidades trigêmeas como Dionísio Cerqueira (SC), Barracão (PR) e Bernardo de Irigoyen (Província de Misiones/Argentina) é a regulamentação da utilização de serviços públicos por cidadãos brasileiros e argentinos na divisa entre os países.

“Estamos levando para Brasília insumos importantes para discutir com outros ministérios sobre necessidades do núcleo de fronteira para fomentar a cadeia produtiva do leite no Oeste catarinense”, concluiu Peixoto. O coordenador geral de Programas Macro-Regionais do Ministério da Integração também conheceu as empresas juniores da Udesc e conversou com o Sebrae sobre a criação do escritório de projetos da faixa de fronteira do Brasil.

Participaram da reunião representantes do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria de Estado do Planejamento, da Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais, da Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, da Udesc, do Sebrae/SC e das câmaras temáticas do Núcleo Estadual da Região da Faixa de Fronteira de Santa Catarina.

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