O governador Raimundo Colombo participou de reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, na tarde desta terça-feira, 9, em Brasília, para tratar do andamento de obras em portos e aeroportos catarinenses que são resultado de parcerias entre governos estadual e federal. A previsão para realizar em dezembro o leilão de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, e o encaminhamento de mudanças na regulamentação territorial do Porto de São Francisco do Sul, que permitirão novos investimentos, foram alguns dos avanços anunciados.

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

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Em relação ao Porto de São Francisco do Sul, foi tratado do pedido de mudança na área da poligonal, retirando da demarcação o espaço atualmente ocupado pela Cidasc. A poligonal é uma determinação do Governo Federal que estipula a área de administração dos portos públicos do Brasil. A nova Lei dos Portos, sancionada em 2013, contempla que todas as poligonais dos portos públicos brasileiros sejam revistas pelo Presidente da República. A mesma lei determina, ainda, que qualquer área que estiver dentro da poligonal deverá ser arrendada.

O governador Colombo explicou que, no caso de São Francisco, a mudança solicitada por Santa Catarina, que deve ser oficializada nas próximas semanas, vai garantir mais segurança para a realização de investimentos para melhorias com recursos do próprio porto.

O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo César Côrtes Corsi, acompanhou a reunião e destacou os bons resultados obtidos. Por ser de múltiplo uso, o porto consegue encontrar alternativas para manter a movimentação mesmo em períodos de instabilidade econômica.

O primeiro semestre de 2016 foi de movimentação positiva. A exportação de milho em grãos já é 167% superior ao mesmo período do ano passado. Outro destaque foi a exportação de vergalhões de aço, que subiu 193%. A exportação total nos seis primeiros meses teve uma alta de 3%. A importação também teve destaque nesse primeiro semestre, impulsionada pela movimentação de fertilizantes, que cresceu 74%. A importação total já é 20% superior aos primeiros seis meses do ano passado.

Ainda sobre portos, governo estadual e federal estão revendo o cronograma para a obra de ampliação da bacia do Porto de Itajaí, mudança que vai permitir ao espaço receber navios maiores. Mas com as restrições orçamentárias do Governo Federal, será realizada inicialmente apenas a parte já deflagrada pelo Governo do Estado, envolvendo recursos próprios de mais de R$ 100 milhões. E ainda será definido um novo cronograma para as etapa seguinte, que exigirá mais de R$ 200 milhões por parte do Governo Federal.

Aeroportos

Em relação aos aeroportos, o ministro anunciou que a previsão é lançar em setembro o edital para concessão à iniciativa privada do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis. E realizar o leilão em dezembro.

Colombo destacou que, paralelamente a este processo, o Governo do Estado vai acelerar os trabalhos para o novo acesso ao aeroporto. “Vamos concluir as obras que são nossa responsabilidade antes de o novo terminal do aeroporto ficar pronto. Estamos trabalhando para ter essa importante sincronia e, assim, entregar uma grande e completa obra para a população”, destacou.

As obras para o novo acesso estão sendo executadas pelo Governo do Estado em diferentes frentes. O primeiro lote compreende duplicação de trecho de 3,55 quilômetros no Bairro Carianos, entre o trevo da Seta e o Estádio da Ressacada. O investimento é de R$ 23,1 milhões. O segundo lote abrange a duplicação de trecho de 6,48 quilômetros, entre o acesso à SC-405 e o terminal do aeroporto, no valor de R$ 28,3 milhões. Também estão em andamento trabalhos complementares como a construção de um viaduto em frente ao Estádio da Ressacada e a reforma da ponte sobre o Rio Tavares, no valor de R$ 4,9 milhões.

O governador Colombo afirmou, ainda, que o Governo Federal está elaborando projetos para os aeroportos regionais de todo o país. E assim que estes projetos ficarem prontos, governos estaduais e federal trabalharão de forma conjunta para buscar recursos públicos ou identificar parcerias privadas para execução dos trabalhos necessários. Um dos principais projetos em elaboração para Santa Catarina é o de ampliação do Aeroporto de Chapecó, no Oeste do Estado.

O secretário de Estado do Planejamento, Cássio Taniguchi, e a secretária de Articulação Nacional, Lourdes Martini, também acompanharam a reunião.

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