Para acompanhar o andamento das obras que estão sendo realizadas nos municípios que pertencem à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) de Maravilha com recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), o secretário Regional Valci Dal Maso, esteve reunido com o prefeito de Bom Jesus do Oeste, Airton Reinehr na tarde de quarta-feira, 4.

O município de Bom Jesus do Oeste recebeu mais de R$ 1 milhão em recursos pelo Fundam. Deste valor R$ 503,2 mil serão utilizados na pavimentação com pedras irregulares na Avenida 29 de Novembro, trecho II e III; Avenida Brasília; Rua Irmã Ambrósio; Rua La Salle; Rua Carolina; Rua Eduardo Senhem e Rua Padre Julio, trecho I e II.

Além do investimento em pavimentações com pedras irregulares o município usou os recursos do Fundam para a aquisição de um trator e um rolo compactador, no valor total de R$ 520,6 mil.

O secretário Regional lembra que o Fundam visa o desenvolvimento dos municípios catarinenses com investimentos em diversas áreas. “Com as aquisições dos equipamentos e as pavimentações com pedras irregulares Bom Jesus do Oeste vai beneficiar toda população, pois mantêm em boas condições os acessos às propriedades e especialmente, oferece boas condições de trafegabilidade para dar vazão ao escoamento da produção local.”

Acompanharam ainda a visita a gerente de Educação Zenaide Borre Kunrath e o gerente de Saúde Darci Thome.

Sobre o Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 600 milhões aos 295 municípios catarinenses.

O principal critério para a distribuição de recursos foi o número de habitantes por município. Conforme a lei, o dinheiro só pode ser utilizado para investimentos e os projetos devem contemplar exclusivamente as áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.

O gerenciamento do Fundam é feito em parceria entre as secretarias da Casa Civil e da Fazenda, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos. No entanto, o programa prevê que as análises e aprovações dos planos de trabalho apresentados pelos municípios sejam feitas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), cujos técnicos acompanham o andamento dos projetos.

A situação de cada município, como valores disponibilizados, situação dos projetos apresentados, liberação dos pagamentos e a íntegra dos convênios assinados pode ser acompanhada na página da Secretaria da Fazenda em: http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.

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Carla Trentin
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