Apesar da crise financeira registrada em 2016, o Governo de Santa Catarina conseguiu manter em dia os pagamentos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) e repassou às prefeituras catarinenses mais de R$ 90 milhões ao longo do ano. Os recursos foram investidos especialmente na área de infraestrutura.

Laguna foi uma das cidades que mais recebeu recursos do Fundam. Foto: Jaqueline Noceti/Secom

“Mesmo com esse cenário, o governador Raimundo Colombo conseguiu manter o compromisso de efetuar os repasses do Fundam para garantir os investimentos realizados pelas prefeituras. Certamente, esses mais de R$ 90 milhões repassados ao longo de 2016 foram muito bem aplicados pelos municípios”, ressalta o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.

O Fundam encerrou 2016 com R$ 562 milhões repassados, desde a criação, em 2013, para 99% dos municípios, o que reforça a capilaridade do programa que representou uma renovação no poder de investimento da maior parte das prefeituras catarinenses. No total, foram celebrados 456 convênios com 292 dos 295 municípios em um valor total de R$ 592 milhões.

O programa é gerenciado em parceria entre as Secretarias da Casa Civil e da Fazenda. A análise técnica dos projetos, acompanhamento e fiscalização das obras é realizado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Todas as informações estão disponíveis na página do Fundam no portal www.sef.sc.gov.br.

Saiba mais

Áreas de investimento do Fundam

Infraestrutura (logística e mobilidade urbana);

Construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social;

Construção nas áreas de desporto e lazer;

Saneamento básico;

Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos destinados aos serviços de saúde e educação;

Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.

Fundam em números

R$ 605 milhões para investimentos nas 295 prefeituras 

976 equipamentos e veículos adquiridos

59 obras realizadas

1.358 ruas pavimentadas (538 km) 

     
Fonte: BRDE 

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Maiara Gonçalves
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