Mantendo a política do Governo do Estado de controle absoluto dos gastos e alinhada ao propósito de reduzir a máquina pública, a Secretaria de Estado da Educação (SED) está dando mais um passo no processo de racionalização da estrutura administrativa. Baseada em estudo técnico realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda, a secretária Simone Schramm determinou a imediata implementação de duas medidas.

A primeira foi a suspensão de 476 funções gratificadas pagas a servidores em exercício na sede do órgão – o número de funções que serão mantidas ainda será definido.

A segunda ação é o retorno às salas de aula de 114 professores que até então estavam desempenhando funções administrativas (a lista foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira).  “Estes profissionais participaram de projetos importantes, mas cumpriram suas missões e não há mais justificativa para mantê-los afastados das escolas”, explica a secretária, que acompanhou todo o trabalho de levantamento de dados.

O diagnóstico, que contou com a colaboração de profissionais da Fazenda e da Educação, traz uma série de recomendações. Uma delas é fortalecer o quadro administrativo, o que evita o deslocamento de professores das escolas – cada vez que um professor é tirado da sala de aula, o Estado é obrigado a contratar um profissional temporário (ACT’s), o que onera a folha de pagamento. O estudo também identificou o número excessivo de funções gratificadas: 3 a cada 4 servidores recebiam alguma gratificação. O custo anual dessas funções gratificadas atinge o montante de R$ 12,7 milhões. A estimativa é de que, com a redução das gratificações e a volta destes 114 profissionais às salas de aula, seja possível economizar algo em torno de R$ 9,5 milhões até o final do ano.

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