Educação lança edital para compra de produtos da agricultura familiar

Para fortalecer a agricultura familiar e enriquecer o cardápio da alimentação servida nas 1.111 escolas da rede pública estadual, a Secretaria de Estado de Educação publicou, na sexta-feira, 28, o edital de Chamada Pública no 25/2014, que seleciona as cooperativas e associações fornecedoras de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais.

Ao longo de 2014, um total de R$ 10.159.646,50, do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PNAE/SC), serão aplicados, inicialmente, na aquisição direta de itens menos perecíveis e de fácil armazenamento, como o feijão, arroz, farinha de milho, doce de banana e biscoito caseiro. Posteriormente, serão comprados leite, queijo, ricota, suco de uva, mel, maçã, banana e laranja.

Esses alimentos serão incorporados ao cardápio escolar. O diretor de Apoio ao Estudante, Osamar Matiola, explica que anteriormente a aquisição de todos os produtos era realizada pelas empresas fornecedoras da merenda. Este ano, a Chamada Pública será centralizada nas oito secretarias de desenvolvimento regionais (SDRs) onde ocorrerá o cadastramento e o credenciamento das cooperativas fornecedoras.

Segundo o diretor, após a análise dos documentos, será realizada a análise das propostas de preços e projetos de venda pelas cooperativas e associações. “Em 45 dias haverá a abertura das propostas. A assinatura dos contratos será 10 dias após a homologação das empresas ou associações credenciadas”, afirma.

Desta forma, a Educação cumpre o que determina a legislação federal, ao estabelecer que do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, 30%, no mínimo, deverá ser utilizado para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações. Ainda, conforme o art. 14, da Lei no 11.947/2009, para a aquisição deverá ser priorizado os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

De acordo com Matiola, Santa Catarina conta com uma rede de 120 cooperativas que poderão se credenciar. “Esta é mais uma ação do Governo do Estado para fortalecer e qualificar ainda mais a alimentação oferecida nas escolas, cumprindo a vocação regional e agrícola das diferentes regiões do Estado”, afirma.

Confira as oito SDRs que farão o credenciamento

CHAMADA PÚBLICA 25/2014 – AGRICULTURA FAMILIAR

ESTIMATIVA DE VALORES POR LOTES

LOTES	ABERTURA DAS PROPOSTAS	VALORES EM R$
Lote 1 – Grande Florianópólis	16/05/14	1.212.950,36
Lote 2 – Brusque Itajaí, Blumenau e Timbó	15/05/14	1.658.821,27
Lote 3- Tubarão Laguna, Criciúma, Braço do Norte e Araranguá	23/05/14	1.691.511,21
Lote 4 – Lages Ituporanga e São Joaquim	23/05/14	735.434,03
Lote 5 – Jaraguá do Sul Joinville e Mafra	14/05/14	1.551.757,94
Lote 6 – Canoinhas Caçador, Curitibanos, Ibirama, Taió, Rio do Sul	26/05/14	1.113.189,00
Lote 7 – Xanxerê Campos Novos, Videira, Joaçaba, Concórdia e Seara	20/05/14	900.416,06
Lote 8 – Chapecó São Miguel do Oeste, Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Quilombo, Palmitos, São Lourenço do Oeste e Maravilha	21/05/14	1.295.566,44