Neste domingo, 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data busca mobilizar e informar a sociedade sobre o direito de toda criança e adolescente desenvolver sua sexualidade de maneira segura e protegida, livre de abuso e exploração sexual.

Em 2013, foram notificados 563 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Santa Catarina, segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde. (veja tabela abaixo)

 A maior parte dessas vítimas é do sexo feminino, com 483 casos registrados no ano passado. Naquele período, o maior número de ocorrências de violência sexual recaiu sobre a faixa etária entre 10 e 14 anos, com 250 casos, sendo 234 vítimas do sexo feminino e 16 do sexo masculino.

A responsável pelo setor de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Gladis Helena da Silva, explica que crianças e adolescentes estão mais expostos a este tipo de violência, pois não são reconhecidos como sujeito de direitos. “As vítimas de violência sexual podem se tornar mercadoria e acabarem exploradas sexualmente por meio de tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual turística”, explica Gladis.

Desde 2009, o Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação e investigação dos casos de violência contra crianças e adolescentes pelas unidades de saúde. Os casos suspeitos ou confirmados devem ser encaminhados aos Conselhos Tutelares, Juizado da Infância e Juventude ou Ministério Público.

Porém, mesmo sendo obrigatória a comunicação às autoridades competentes, apenas 53,2% dos casos tiveram o devido encaminhamento, segundo levantamento feito pela DIVE, com base nas notificações de violência contra crianças e adolescentes pesquisadas no período de 2009 a 2012.

A data
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei Federal nº 9.970/00O. O dia 18 de Maio foi escolhido por ser a data em que ocorreu o assassinato de Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, raptada, estuprada e morta na cidade de Vitória (ES). O crime, que ocorreu em 1973, teve grande repercussão nacional. Mesmo com a grande comoção causada, o crime ainda continua impune.

Casos notificados de violência sexual em crianças e adolescentes em SC, no ano de 2013:

Fonte: SINAN. Acesso em: 14 maio 2014.

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