Nesta quarta-feira, dia 16 de março, é celebrado o Dia Nacional do Ouvidor, profissional que surgiu para aproximar o cidadão do Poder Público, garantindo a defesa de seus direitos e de seus interesses individuais e coletivos. O Governo de Santa Catarina mantém uma rede com 284 ouvidores lotados nas diversas secretarias, fundações e órgãos do Poder Executivo, que são coordenados pela Ouvidoria Geral, ligada à Secretaria de Estado da Administração.

Foto: Tayana Cardoso de Olveira / SEA

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“Nosso trabalho é desenvolvido em equipe e voltado para os cidadãos de todos os lugares. É o canal de comunicação de maior efetividade do Governo com as pessoas, disponível 24 horas por dia, online”, afirma Dejair Vicente Pinto, ouvidor-geral do Estado. Desde que foi implantada, em 2008, a Ouvidoria realizou 130 mil atendimentos das mais diversas áreas do governo, quase na totalidade neste endereço virtual.

“Temos em nossa Ouvidoria um espaço essencial para o atendimento ao cidadão e também para análise das principais preocupações dos catarinenses, assim como dos pontos mais vulneráveis dos serviços públicos. É, portanto, um importante instrumento para o aprimoramento da gestão pública”, destaca João Matos, secretário de Estado da Administração.

Em 2015, o trabalho realizado no Governo do Estado foi tema de uma pesquisa metodológica do Grupo de Estudos e Pesquisas em Marketing da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Foram levantados o perfil dos ouvidores, sua estrutura de trabalho e suas percepções sobre o relacionamento com a Ouvidoria Geral.

No perfil do ouvidor, foi identificado que os profissionais da área têm ampla vivência na área pública, mas pouco tempo na função de ouvidores. Quase 70% dos entrevistados possuem pós-graduação. As principais áreas de formação são Direito, Administração e Pedagogia.

De acordo com o ouvidor-geral do Estado, a maior preocupação do setor no momento é garantir que todos os ouvidores do Governo recebam dos gestores e demais profissionais do Estado as informações que solicitam, com rapidez e prioridade, pois estão representando de forma direta o anseio do cidadão. “A exemplo do que ocorre na Lei de Acesso à Informação, a negligência no repasse de informações à Ouvidoria deveria ser alvo de responsabilização na legislação estadual reguladora”, ressalta Vicente Pinto.

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Tayana Cardoso de Oliveira
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