Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Santa Catarina possui hoje 31.517 exames práticos a serem realizados por pessoas que estão no processo para fazer a Carteira Nacional de Habilitação. Só em Florianópolis, são mais de sete mil exames represados. Para reduzir essa demanda, o Detran de Santa Catarina realizou o Mutirão CNH. Os testes práticos aconteceram de 3 a 7 de julho e envolveram 19 examinadores, sendo 6 de Florianópolis e os demais de várias cidades do Estado. O balanço do mutirão foi apresentado em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira, 10.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito, a adesão poderia ter sido maior: foram solicitadas 2.268 vagas, mas, 1.255 exames foram realizados. Foi detectado ainda que alguns dos centros de formação de condutores possuíam taxas pendentes de pagamentos de seus alunos. Outra situação é a precariedade de alguns veículos destinados ao teste prático.

Por conta disso o presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes, informou que serão adotadas algumas mudanças no processo de formação de novos motoristas em Santa Catarina. Entre as ações a serem implementadas estão:
1 – Criação do Grupo de Trabalho dos CFCs (Publicação da Portaria em 18 de Julho);
2 – Avaliar credenciamento dos CFCs com base na lei:

• Fiscalização mais efetiva do ensino nos CFCS;
• Padronização das provas práticas com rol de procedimentos a ser seguido pelos examinadores.

3 – Publicação de uma portaria com a desvinculação das taxas do Detran com os serviços prestados pelos CFCS;
4 – Chamamento Público para o serviço de examinadores (já autorizado pelo governador);
5 – Cumprimento da legislação quanto à banca de examinadores. 1 para categoria A, 3 para categoria B e 2 para categorias C, D e E (CTB e Resolução 789/2020 do Contran);
6 – Reavaliação da efetividade dos demais mutirões.

Apenas quatro dos 14 CFCs participantes do Mutirão de Florianópolis cumpriram o índice de 60% de aprovação nas categorias. Segundo a resolução do Contran, para a renovação do credenciamento, o CFC deverá apresentar índices de aprovação de seus candidatos de, no mínimo, 60% nos exames teóricos e práticos.

“Pra nós do Detran aquilo que a gente pensava lá no início que era diminuir a fila, foi muito mais para dizer o seguinte: fiscalizem porque tem coisas para serem resolvidas na questão de formação desses condutores”, acrescentou o presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes.